ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO - RJ062456

JUSUVENNE LUIS ZANINI - RJ130686

DANIEL DE LIMA SOARES - RJ186810

AGRAVADO : IGOR LEITÃO GRIBEL MAGALHÃES

ADVOGADO : CLÁUDIO RICARDO BARROSO ARANTES - RJ079353

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1864028 - SP (2021/0089311-5)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : NATHALY CAMPITELLI ROQUE - SP162679

ROBERTO LIMA CAMPELO - SP283642

CARLA CRISTINA AUDE GUIMARAES - SP312496

AGRAVADO : KALLAS TEBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADVOGADO : EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1864031 - SP (2021/0089315-2)

AGRAVANTE : RICARDO LUIS DIAS

ADVOGADOS : ARIOVALDO PAULO DE FARIA - SP148323

ARIANE CARVALHO DE FARIA - SP337526

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1864034 - RJ (2021/0089304-0)

AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : LUÍS PAULO FERREIRA DOS SANTOS - RJ084996

AGRAVADO : A BARATEIRA IGUACU CALCADOS E CONFECCOES LTDA

ADVOGADOS : ROBERTO MORENO DE MELO - RJ138260

BERNADO GOMES LEÃO - RJ165196

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1864054 - SP (2021/0089320-4)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PROCURADOR : ILCE MARIA AGUILAR DE AZEVEDO E OUTRO(S) - SP070099

AGRAVADO : COPARIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA SOCIAL

DE SAO JOSE DO RIO PRETO E REGIAO

ADVOGADO : VALTER DIAS PRADO - SP236505

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1864476 - SP (2021/0090086-7)