ADVOGADO : GILSON FINKLER - RS031346

AGRAVADO : NELCI MARIA HENZEL STEIN

ADVOGADO : MARA ELAINE DRESCH KASPARY - RS048900

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1866022 - SP (2021/0093392-7)

AGRAVANTE : HESA 153 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADA : GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO - SP169024

AGRAVADO : LUCICLEIDE CARVALHO DE LIMA - MICROEMPRESA

ADVOGADO : MONICA APARECIDA DATTI MICHELETO - SP236901

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1866159 - RJ (2021/0093694-5)

AGRAVANTE : BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A

ADVOGADOS : RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO - RJ162384

BERNARDO GUITTON BRAUER - RJ177473

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

AGRAVADO : GILEAD PHARMASSET, LLC

ADVOGADOS : EDUARDO TELLES PIRES HALLAK - RJ136577

JULIANA BASTOS NEVES - RJ170053

LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA - RJ026469

MARIANA CUZZIOL LONGO - SP360367

LAURA OLIVEIRA BARBOZA - SP443571

INTERES. : AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1866349 - BA (2021/0094121-0)

AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

AGRAVADO : BARTH E BARTH IND COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS

LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

ADVOGADOS : ANDERSON JASKULSKI - BA026551

BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ - BA026524

LETICIA DELA LIBERA - BA021928

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1866372 - DF (2021/0094145-9)

AGRAVANTE : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A

ADVOGADO : RAFAEL DANTAS PEREIRA - DF032894

AGRAVADO : ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A

AGRAVADO : TARTUCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

ADVOGADO : IGOR LOPES CARVALHO - DF025434

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA