AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911967 - RN (2021/0182699-6)

AGRAVANTE : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO

RIO GRANDE DO NORTE

AGRAVADO : FRANCESCO DE ARAUJO LOPES

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S) - RN002864

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911968 - RJ (2021/0182730-2)

AGRAVANTE : ANDREA MARCIA GABRIG PEREIRA

ADVOGADOS : JOÃO RENATO LIMA PAULON - RJ156608

GABRIELLE GUIMARÃES DE SOUZA - RJ162662

VINÍCIUS RAMOS RIGOTTI - RJ221833

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORA : ELIANE ZOGHBI - RJ085147

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processo registrado em 22/06/2021 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911969 - TO (2021/0182753-0)

AGRAVANTE : KARLA MUNIZ DE ALMEIDA

ADVOGADOS : PABLO ARAUJO MACEDO - TO005849

THIAGO PACHÊCO SANTOS GIL ALVES - TO010209

AGRAVADO : ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911970 - TO (2021/0182750-4)

AGRAVANTE : MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

ADVOGADO : ARTHUR TERUO ARAKAKI E OUTRO(S) - TO003054

AGRAVADO : ESTADO DO TOCANTINS

PROCURADOR : GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO E OUTRO(S) - TO010145

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911978 - RJ (2021/0182777-9)

AGRAVANTE : PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E

SEGURANCA

ADVOGADOS : MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAÚJO - RJ127615

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911982 - DF (2021/0182853-8)

AGRAVANTE : DI BELLA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS EIRELI

ADVOGADOS : ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734