PATRICIA CRISTINA CAVALLO E OUTRO(S) - SP162201

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911990 - ES (2021/0182895-5)

AGRAVANTE : JOSE BRAGA FILHO

ADVOGADOS : ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS - ES006297

ROMÁRIO ORTELAN NOGUEIRA - ES013868

LUÍS FELIPE GOBBI E MELO - RJ156206

AGRAVADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA

TRANSPORTES - DNIT

AGRAVADO : MUNICÍPIO DA SERRA

PROCURADOR : DIONE DE NADAI E OUTRO(S) - ES014900

AGRAVADO : DIECKLE ICKLIS BELUCIO BACKER

AGRAVADO : GERALDO FELIPE BELUCIO BACKER

AGRAVADO : MARIETA BELUCIO DE BACKER

ADVOGADOS : DIEGO PIMENTA MORAES - ES016956

DE

ANDREZA MERÇON FERNANDES - ES016963

JULIANA GIUBERTI CIBIEN - ES022463

ANTONIO B. DOS SANTOS N. CAVALCANTE - PA024735

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911993 - RJ (2021/0182870-4)

AGRAVANTE : MECÂNICA LAGOINHA LTDA

OUTRO NOME : LAGOINHA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA

ADVOGADOS : LUIZ GOMES DOS REIS NETO - RJ059169

RODRIGO TORRES DE CARVALHO - RJ139874

AGRAVADO : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : HELOÍSA CYRILLO GOMES E OUTRO(S) - RJ067109

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911995 - RJ (2021/0182898-0)

AGRAVANTE : MARINITA GAUDENCIO ALVES

ADVOGADOS : FLÁVIO CHEIM JORGE - ES000262B

PAULO ROBERTO GOMES - RJ149817

DOUGLAS JANISKI - PR067171

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911997 - SP (2021/0182949-6)

AGRAVANTE : ANA MARIA CRUZ NOGUEIRA

ADVOGADOS : HELDER ANDRADE COSSI - SP286167

PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI - SP217366