AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911944 - SP (2021/0182487-5)

AGRAVANTE : ANA LUCIA COSTA CIPRIANO

ADVOGADO : FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911947 - TO (2021/0182499-0)

AGRAVANTE : JOSE ELIAS LOURENÇO PEREIRA LIMA

AGRAVANTE : OCENOIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO : VANDERLEY ANICETO DE LIMA - PA025646A

AGRAVADO : ESTADO DO TOCANTINS

PROCURADOR : SEBASTIÃO ALVES ROCHA

INTERES. : RESTAURANTE ECOLOGICO LTDA

ADVOGADO : VANDERLEY ANICETO DE LIMA - TO000843B

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911953 - SP (2021/0182580-0)

AGRAVANTE : RUMO MALHA PAULISTA S.A

ADVOGADO : ELTON ABREU COBRA E OUTRO(S) - SP158743

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADORA : GIOVANA POLO FERNANDES E OUTRO(S) - SP152689

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911954 - SP (2021/0182621-5)

AGRAVANTE : MATOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO : MARCELO SILVA MASSUKADO - SP186010

AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : ANTONIO AUGUSTO BENNINI - SP208954

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911955 - PR (2021/0191800-7)

AGRAVANTE : FABIANO CESAR PEREIRA

ADVOGADO : ADRIANA APARECIDA DA SILVA - PR030707

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911957 - MS (2021/0182490-3)

AGRAVANTE : MARIA APARECIDA DE GUSMAO CASTELO BRANCO

ADVOGADOS : KLEBER ROGÉRIO FURTADO COELHO - MS017471

ADRIELLY MARTINS RODOVALHO - MS022782

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL