CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 180743 - SP (2021/0191123-7)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA

GRANDE SP

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS -

MT

INTERES. : JUSTIÇA PÚBLICA

INTERES. : EM APURAÇÃO

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 22/06/2021 às 17:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 180744 - BA (2021/0193425-0)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIME E TÓXICOS DE PAULO

AFONSO - BA

SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ DE PAUO AFONSO - SJ/BA

INTERES. : JUSTIÇA PÚBLICA

INTERES. : EM APURAÇÃO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 22/06/2021 às 17:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 180745 - MS (2021/0193443-8)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DOURADOS -

SJ/MS

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE DEODÁPOLIS - MS

INTERES. : FRANCISCO CEZAR DE MENEZES NETTO

ADVOGADO : JESSICA LORENTE MARQUES - MS016933

INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 22/06/2021 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 180746 - ES (2021/0193527-1)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E

FALÊNCIA DE VITÓRIA - ES

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BELO JARDIM - PE

INTERES. : YMPACTUS COMERCIAL S/A - MASSA FALIDA

ADVOGADO : ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP098628

INTERES. : MARIA VALDIAN CAVALCANTE MARINHO

ADVOGADOS : HELDER MARINHO DUARTE - PE040731

MARCUS VINICIUS LEAL VALENÇA - PE040769

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MOURA RIBEIRO

Distribuição por prevenção do processo CC 180658 (2021/0189723-8) em 22/06/2021 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 180747 - SP (2021/0193519-4)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO -

SJ/SP

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE PRAIA GRANDE - SP

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL