Supremo Tribunal Federal - 16/08/2017 - Padrão - Pg. 48 | Escavador

Origem: PROC - 50468931020134047000 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 14 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 00103719420148190012 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 14 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: PROC - 50021089220164047117 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 14 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargado
- Ricardo do Carmo Advogado
- Neiva Isabel Barbieri Silveira Embargante

Origem: 71006358436 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 14 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Embargado
- Neri Juliano Piccoloto Advogado
- Paulo Roberto Pereira Embargante

Origem: 23512620158110005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 15 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 00010377120105010030 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 15 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: ARE - 7141420135030060 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 15 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: PJEC - 00071482420168160182 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 15 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: Rcl - 19807 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 15 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 994377 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 15 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 01586123620178217000 - TJRS - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 15 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Embargado
- Neri Juliano Piccoloto Advogado
- Rodrigo Gindri Fiorenza Advogado
- Antonio Valcir de Souza Assuncao Embargante

Origem: 01525958120178217000 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 15 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária ATOS ORDINATÓRIOS Processos convertidos para o meio eletrônico Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Embargado
- Neri Juliano Piccoloto Advogado
- Rodrigo Gindri Fiorenza Advogado
- Cristiano Xavier Bayne Advogado
- Vanessa Cardoso Coelho Embargante

Origem: RR - 1088200405502006 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AC - 4862171 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Agravado
- Cicero Braz Portugal Advogado
- Samuel Takasaki Martins Agravante

Origem: AC - 200605000283993 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- União Agravante
- Ministerio Publico Federal Agravado

Origem: PROC - 5783 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: AC - 200272000046520 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Município de Pomerode Recorrente
- Sandra Márcia Ribeiro de Castro Glock Advogado

Origem: AC - 5520295100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Waldner Teixeira de Freitas Recorrido
- Ricardo Falleiros Lebrao Advogado

Origem: AC - 200471010004802 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Recorrente
- Andiara Portantiolo Conceicao Advogado
- Manoel Antonio da Cruz Recorrido

Origem: AC - 200151010012359 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Irmandade de Misericórdia de Monte Alto Recorrente
- Agencia Nacional de Saude Suplementar - Ans Recorrido
- Aureane Rodrigues da Silva Advogado

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