Supremo Tribunal Federal 18/08/2017 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : URSULA VIEIRA BARBOSA PERONI (134683/RJ,
375885/SP)
ADV.(A/S) : GILBERTO FRIGO JUNIOR (203268/SP)
ADV.(A/S) : FERNANDA GRASSELLI DE CARVALHO (209094/RJ,
228037/SP)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1019)
COM AGRAVO 1.045.987
ORIGEM : 201051018186212 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) :A.A.
ADV.(A/S) : CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (075208/RJ)
ADV.(A/S) : FRANS WILLEM PIETER MARIE NEDERSTIGT (157257/
RJ)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1020)
1.046.368
ORIGEM : AREsp - 356841600 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCED. : PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
AGTE.(S) : FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGTE.(S) : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AGDO.(A/S) : MANOEL DE SOUZA E SILVA
AGDO.(A/S) : GEORGE PAES BARRETO FILHO
AGDO.(A/S) : ALUIZIO CASSIANO BARBOSA
AGDO.(A/S) : JOSÉ ALMIR HENRIQUE DA SILVA
AGDO.(A/S) : JOSE MARCOS REIS DA SILVA
AGDO.(A/S) :ALTAMIR VIRGILIO DA SILVA
AGDO.(A/S) : DARIO LUIZ DE SALES MACIEL
AGDO.(A/S) : ALFREDO SATIRO DA SILVA
AGDO.(A/S) : MANOEL PETRUCIO DOS SANTOS
AGDO.(A/S) : JAIRO FRANCISCO DA SILVA
ADV.(A/S) : MARTA MARIA BARRETO VIEIRA GUIMARAES (08176/
PE)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1021)
1.049.237
ORIGEM : 10443120017977001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AGTE.(S) : BRUM & ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE DE
ADVOGADOS
ADV.(A/S) : RODOLFO SANTOS SILVESTRE (11810/ES,
121678/MG, 212258/RJ)
AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE NANUQUE
ADV.(A/S) : ROBERTO DE JESUS (64451/MG)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1022)
1.050.303
ORIGEM : 5731020156000000 - TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) -
NACIONAL
ADV.(A/S) : JOELSON COSTA DIAS (10441/DF, 157690/MG)
AGDO.(A/S) : JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
ADV.(A/S) : MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO (8131/
MA)
AGDO.(A/S) : PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB
ADV.(A/S) : LEANDRO MELLO FROTA (148426/RJ)
ADV.(A/S) : DANIEL STOLEAR SIMOES (136240/RJ)
ADV.(A/S) : NELSON MARCIO NIRENBERG (134603/RJ)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1023)
COM AGRAVO 1.051.909
ORIGEM : 50006092420124047114 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : LOURDES BERNADETE GERHARDT
ADV.(A/S) : MARCIA MARIA PIEROZAN (44061/RS, 33305/SC)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1024)
1.053.714
ORIGEM : 90000053520078260320 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : APARECIDO DOS SANTOS PEREIRA
ADV.(A/S) : CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS (116948/SP)
ADV.(A/S) : PABLO ROBERTO DOS SANTOS (284269/SP)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
INTDO.(A/S) : ANDRÉ LUIS BACELLAR
ADV.(A/S) : RAFAEL GOMES DOS SANTOS (121842/SP)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1025)
1.054.357
ORIGEM : 01289182920148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : PAULO JOSE DE SOUZA ALMEIDA CAVALCANTE
ADV.(A/S) : DBRIANE APARECIDA PEREIRA (160063/RJ)
AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1026)
1.054.862
ORIGEM : AREsp - 20249213320168260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : SERGIO AGRIPINO DA SILVA
ADV.(A/S) : SERGIO AGRIPINO DA SILVA (202182/SP)
AGDO.(A/S) : OTAVIO YOSHIHIKO IMAMURA
Confirma a exclusão?