Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (987)
1.064.199

ORIGEM : 50006607720124047003 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : MARIA IVONETE DE LIMA BORGES

ADV.(A/S) :SHEYLA GRACAS DE SOUSA (31616/PR)

EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 22 de agosto de 2017.

Secretaria Judiciária

ATOS ORDINATÓRIOS

Processos convertidos para o meio eletrônico

Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o
meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 671.496 (988)

ORIGEM :AC - 70015052657 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : JÚLIO CÉZAR BONDAN DE FREITAS

ADV.(A/S) :MARCELO BRAGA DE LIMA (51375/RS)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

AGRAVO DE INSTRUMENTO 679.660 (989)

ORIGEM : AC - 70014955736 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

ADV.(A/S) : BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH

AGDO.(A/S) : ERNANI DE PAULA FOGAÇA

ADV.(A/S) : MARTA BAETHGEN CHASSOT (45737/RS)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 790.948 (990)

ORIGEM : AC - 6371845700 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A

ADV.(A/S) : MARTA MITICO VALENTE (75951/SP) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : ANDRESSA DE CARVALHO (REPRESENTADA POR

GILBERTO PEREIRA DE CARVALHO) E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ALCEU TEIXEIRA ROCHA (103490/SP) E OUTRO(A/S)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 804.398 (991)

ORIGEM : AC - 20090050057 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

ADV.(A/S) : LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA (17598-A/PB,

17598/PE, 703A/SE) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : POTY CARDOSO DA SILVA

ADV.(A/S) : MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA (01420/RN)

E OUTRO(A/S)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 417.418 (992)

ORIGEM :AI - 4148134 - 2° TRIBUNAL DE ALCADA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ABN AMRO BANK S.A.

ADV.(A/S) : MILENA BORGES PINTO

RECDO.(A/S) : EXPRESSO IGARAPÉ LTDA

ADV.(A/S) : FERNANDO MONTEIRO LARA (24103/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 493.382 (993)

ORIGEM : AC - 3780405300 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : LEONARDO MARTINS

ADV.(A/S) : DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 515.928 (994)

ORIGEM : AC - 3567625700 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ALUIZIO CARLOS SANTANA

ADV.(A/S) : WILLIAM LIMA CABRAL

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 516.228 (995)

ORIGEM : AC - 200472000147783 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E

REFORMA AGRÁRIA - INCRA

ADV.(A/S) :VALDEZ ADRIANI FARIAS

RECDO.(A/S) : SISTEMA BARDDAL DE ENSINO LTDA

ADV.(A/S) : JOSÉ GERALDO DA COSTA LEITÃO (11404/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 539.026 (996)

ORIGEM : AMS - 199971110039622 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : COOPERATIVA AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA

ADV.(A/S) : KAREN OLIVEIRA WENDLIN (56508/RS) E OUTRO(A/S)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 601.127 (997)

ORIGEM : AC - 200151010188309 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : MS ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA

ADV.(A/S) : AUREANE RODRIGUES DA SILVA (002722A/RJ,

111960/SP) E OUTRO(A/S)

RECDO.(A/S) : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Eu, IRON MESSIAS DE OLIVEIRA, Coordenador de Apoio Técnico,
conferi. PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária.

Brasília, 21 de agosto de 2017.

ÍNDICE DE PESQUISA

(RISTF, art. 82 e seu § 5°)

NOME DO ADVOGADO (OU PARTE, QUANDO NÃO HOUVER
ADVOGADO)

AUREANE RODRIGUES DA SILVA (002722A/RJ, 111960/SP) E (997)

OUTRO(A/S)

HARIMAN ANTONIO DIAS DE ARAÚJO (99893/RJ) E OUTRO(A/S) (256)
OS MESMOS (434)

ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS (5939/DF) E OUTRO(A/S) (520)

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (506)

A.M.M. (4)

A.S. (578)

ABEL FRANCA (319565/SP) (592)

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES (9463/RN) (298)

ABRUZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (818)

ADAILTON BARRETO DA SILVA (31)

ADAIR ANTONIO DE SOUZA (77631/MG) (52)

ADAIR BORGES COUTINHO NETO (12441/PB)
(133) (445)

ADAMS GIAGIO (187657/RJ, 195657/SP) (851)

ADELINO GARBUGGIO (13548/PR) (785)

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (19009/BA, 01908/A/DF, 1693A/ (944)

MG, 69169/PR, 002462-A/RJ, 80583A/RS, 41467/SC, 91916/SP)

ADEMAR NYIKOS (85809/SP) (861)

ADEMILSON ORNELAS EMERICK (563)

ADEMIR ANTONIO DA SILVA (569)

ADILSON GUEDES IZABEL
(29) (610)

ADMAR GONZAGA (10973/DF) (429)

ADRIANA CARNEIRO SERENO (177733/RJ) (816)

ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (167657/SP)
(496) (497)

ADRIANO DUTRA EMERICK (45133/PR) (193)