Supremo Tribunal Federal 23/08/2017 | STF
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AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (968)
1.063.223
ORIGEM : 10278110004274003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : HELIO PEREIRA DE JESUS
ADV.(A/S) :WARLEM FREIRE BARBOSA (113336/MG)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (969)
1.063.462
ORIGEM : PROC - 10300422420148260002 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : IDARLISSON FERREIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : THAIS ALVES LIMA (250982/SP)
AGDO.(A/S) : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A.
ADV.(A/S) : JORGE DONIZETI SANCHEZ (23902/ES, 146662/MG,
69841/PR, 186878/RJ, 73055/SP)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (970)
1.064.153
ORIGEM :ARE - 00007890320128260091 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : CIPRIANO PIRES SABIA
ADV.(A/S) : THAIS ALVES LIMA (250982/SP)
AGDO.(A/S) : BANCO PECUNIA S/A
ADV.(A/S) : RINALDO FONTES (111875/SP)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA 1.945 (971)
ORIGEM : AR - 183494 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
EMBTE.(S) : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
ADV.(A/S) : LUIZ SÉRGIO DE SOUZA RIZZI (20024/SP)
EMBDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO (972)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 369.141
ORIGEM : AG - 199801000669590 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
EMBTE.(S) : RAÇÕES FRI-RIBE S/A E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS BETTIOL (00000222/DF) E OUTRO(A/S)
EMBDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 29.536 (973)
ORIGEM : PP - 38441 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
EMBTE.(S) : ISRAEL SIQUEIRA DE ABREU CAMPOS
ADV.(A/S) : HUGO MENDES PLUTARCO (25090/DF) E OUTRO(A/S)
EMBDO.(A/S) : CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NOS SEGUNDOS EMB.DIV. (974)
NOS SEGUNDOS EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 836.432
ORIGEM : CC - 119070 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
EMBTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ALIMENTAÇÃO E AFINS DO ESPÍRITO SANTO -
SINDIALIMENTAÇÃO
ADV.(A/S) : ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES (14613/ES)
EMBDO.(A/S) : LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADV.(A/S) : LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (6942/ES) E
OUTRO(A/S)
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (975)
1.015.273
ORIGEM : 04906839320128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
EMBTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
EMBDO.(A/S) : JOSE ROMEU RIBEIRO BASTOS JUNIOR
EMBDO.(A/S) : LUCIA HELENA CASTRO DE OLIVEIRA
EMBDO.(A/S) : JOEL BELTRAO JARQUE
EMBDO.(A/S) : JANETE MARQUES CAMPELO
EMBDO.(A/S) : WALTER WENDT
EMBDO.(A/S) : LEONARDO BELMONT FIRPO
EMBDO.(A/S) : ELIANE PEREIRA DA FONSECA
EMBDO.(A/S) : RICARDO ALVES DOS REIS
EMBDO.(A/S) : MARIO DE LIMA MATTOS SOUZA NETO
ADV.(A/S) : GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE (0101199/RJ)
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (976)
1.022.237
ORIGEM : PROC - 50010193220144047108 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
EMBTE.(S) : LENIR LUIZ LONGO
ADV.(A/S) : VILMAR LOURENCO (33559/RS, 38701-A/SC)
ADV.(A/S) : IMILIA DE SOUZA (36024/RS, 38681-A/SC)
EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (977)
1.029.945
ORIGEM : PROC - 50021763320114047112 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
EMBTE.(S) : EDEMAR WILDNER
ADV.(A/S) : VILMAR LOURENCO (33559/RS, 38701-A/SC)
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