Supremo Tribunal Federal 23/08/2017 | STF
Padrão
EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.055.009 (978)
ORIGEM : 201601003074 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS
ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : SERGIPE
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
EMBTE.(S) : JOSE DOS PASSOS SANTOS
ADV.(A/S) : CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA (5307/AL,
281A/SE)
EMBDO.(A/S) : ESTADO DE SERGIPE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (979)
897.027
ORIGEM : AC - 10024102432754001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
EMBTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMBDO.(A/S) : MARIA DAS DORES DE PAIVA FERREIRA
ADV.(A/S) : DANIEL LOPES MARTINS (47548/MG) E OUTRO(A/S)
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (980)
AGRAVO 1.029.696
ORIGEM : ARE - 00267183220098260224 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
EMBTE.(S) : JOSE ELIAS FELICIANO
ADV.(A/S) : CLARICE ZIAUBER VAITEKUNAS DE JESUS ARQUELY
(97550/SP)
EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EMBDO.(A/S) : CLÁUDIO LOPES FEITOSA
ADV.(A/S) : CLAUDIO LOPES FEITOSA (173767/SP)
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (981)
AGRAVO 1.038.173
ORIGEM : 02832473320138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
EMBTE.(S) : BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (45034/DF,
67864/RJ, 145268/SP)
EMBDO.(A/S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (982)
1.061.692
ORIGEM : ARE - 13281420125100010 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
EMBTE.(S) : EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA
ADV.(A/S) : RAFAEL SILVA MELAO (26264/DF)
EMBDO.(A/S) : ROMENICE BRITO DE ALMEIDA
ADV.(A/S) : SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA (20702/DF)
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (983)
1.064.022
ORIGEM : RECURSOS - 05018292120144058106 - TRF5 - CE - 2a
TURMA RECURSAL - CEARÁ
PROCED. : CEARÁ
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
EMBTE.(S) : MARIA VIEIRA DA SILVA
ADV.(A/S) :MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA (18285/CE)
EMBDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (984)
1.024.989
ORIGEM : AREXT - 70071944698 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : ANDREIA BERNARDES NESWEDA
ADV.(A/S) : CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS (55634/RS)
AGDO.(A/S) : CAROLINA BALESTRIN REDIVO FARIA
ADV.(A/S) : GUILHERME BEHS (54597/RS)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 22 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (985)
1.062.552
ORIGEM : ARE - 17968520135090069 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADV.(A/S) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (3600/AC,
9395A/AL, A598/AM, 1551-A/AP, 24290/BA, 16599-A/CE,
25136/DF, 15111/ES, 27024/GO, 9348-A/MA,
107878/MG, 13043-A/MS, 11065/A/MT, 15201-A/PA,
128341-A/PB, 00922/PE, 8202/PI, 30916/PR, 136118/RJ,
725-A/RN, 4875/RO, 372-A/RR, 80025A/RS, 23729/SC,
484A/SE, 128341/SP, 4.923-A/TO)
AGDO.(A/S) : MAURI CABREIRO
ADV.(A/S) : MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (39587/BA, 36445-A/CE,
27889/DF, 16841-A/MA, 20792/PR, 209230/RJ,
355466/SP, 6009-A/TO)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 22 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (986)
1.063.342
ORIGEM : ARE - 11863620095100003 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : VICENTINA OLIMPIA DO COUTO
ADV.(A/S) : CAROLINA MARIN MAIA (30377/DF, 64213/RS)
ADV.(A/S) : LAURO THADDEU GOMES (36354/DF, 65619/RS)
AGDO.(A/S) : BRB BANCO DE BRASILIA SA
ADV.(A/S) : MARIA HELENA MOREIRA DOURADO (36162/DF)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 22 de agosto de 2017.
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