2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Sexagésima Nona Distribuição realizada em 17 de
agosto de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 47 (1)

ORIGEM : 47 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : DIRETÓRIO NACIONAL DO PODEMOS

ADV.(A/S) : EDUARDO BONATES LIMA (5076/AM) E OUTRO(A/S)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.787 (2)

ORIGEM : 20100070010494 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

AGDO.(A/S) : DISTRIBUÍDORA BRASÍLIA DE VEÍCULOS S.A
ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO (18865/DF)

HABEAS CORPUS 146.666 (3)

ORIGEM : 410887 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JACOB BARATA FILHO

IMPTE.(S) :DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA (13121/DF,

156804/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.887 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.748 (4)

ORIGEM : 410155 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :A.M.M.

IMPTE.(S) :VICTOR MOURA FERREIRA (128188/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.155 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.823 (5)

ORIGEM : 351633 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JOÃO ANTÔNIO BEZERRA

IMPTE.(S) : JOÃO ANTÔNIO BEZERRA (136836/SP)

ADV.(A/S) : ALLISSON HENRIQUE GUARIZO (242725/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.825 (6)

ORIGEM : 530063 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JUSCELINO DE AMORIM RAMOS

IMPTE.(S) : MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHAO

(214856/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.826 (7)

ORIGEM : 382414 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :MARANHÃO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : DOMINGOS MADEIRA DINIZ FILHO

IMPTE.(S) : AFONSO CELSO PINHEIRO FILHO (13389/MA)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.827 (8)

ORIGEM : 410900 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JOSE ALVES MONTEIRO FILHO

IMPTE.(S) : DAVI ALEXANDRE CAVALCANTE ANDRADE

(22953/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.900 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.828 (9)

ORIGEM : 83911 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MACIEL EVANGELISTA DE SOUSA

IMPTE.(S) :EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO (15499/
CE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.829 (10)

ORIGEM : 410504 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALVARO MACHADO

IMPTE.(S) : DIONATAN GUSTAVO GUSE (85939/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.504 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.830 (11)

ORIGEM : 410687 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : PETERSON CAETANO DE SOUSA

IMPTE.(S) : LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (282340/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.687 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA