Supremo Tribunal Federal 23/08/2017 | STF
Padrão
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO -
FUNAPE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AGDO.(A/S) : JOSÉ MARIA LOPES DE LIMA
ADV.(A/S) : SARA MARIA DE ARAÚJO LIMA (30516/PE)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (960)
965.737
ORIGEM : 3639296 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : ESTADO DE PERNAMBUCO
AGTE.(S) : FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AGDO.(A/S) : VALDEMIR PEREIRA DE MELO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : NIVANOR DOS SANTOS GOMES (39411/PE)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (961)
979.291
ORIGEM : 3357257 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : ESTADO DE PERNAMBUCO
AGTE.(S) : FUNAPE - FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
PERNAMBUCO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AGDO.(A/S) : MARCOS QUARESMA DA SILVA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : NIVANOR DOS SANTOS GOMES (39411/PE)
ADV.(A/S) : ADSON TENORIO GUEDES (27651/PE)
ADV.(A/S) : SEVERINO JONES DE ALMEIDA SILVA (40570/PE)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (962)
COM AGRAVO 1.036.849
ORIGEM : 10024112290812003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : ELAINE VIEIRA RESENDE E SILVA
ADV.(A/S) : EDUARDO MACHADO DIAS (74384/MG)
AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (963)
1.046.520
ORIGEM : PROC - 50013193820164047103 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : PAULO CESAR NUNES DE CARVALHO
ADV.(A/S) : JONATHAN EUGENIO KILIAN DE ALMEIDA (83717/RS)
AGDO.(A/S) : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (964)
1.056.354
ORIGEM : 70045547726 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
AGTE.(S) : SLARNT PARTICIPACOES LTDA
ADV.(A/S) : ALFREDO PEREIRA MACEDO (17620/RS)
AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO
ALEGRE
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (965)
1.056.906
ORIGEM : AREsp - 00521699819968190001 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
AGTE.(S) : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
ADV.(A/S) :FLAVIO PEREIRA LIMA (21881/BA, 22656/DF, 21566-A/
MS, 134270/RJ, 120111/SP)
ADV.(A/S) : FABIO TEIXEIRA OZI (33416/DF, 178569/MG, 21423-
A/MS, 165511/RJ, 172594/SP)
AGDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DE CONSUMIDORES DE AUTOMÓVEIS
E VÍTIMAS DE INCÊNDIO DO TIPO - AVITIPO
ADV.(A/S) : MARCELLO CAPPARELLI MONIZ DE ARAGAO
DAQUER (63779/RJ)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (966)
1.062.138
ORIGEM : 00245996020138220001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : RONDÔNIA
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
SANTANA LTDA - ME
ADV.(A/S) : MARCELO ESTEBANEZ MARTINS (3208/RO)
AGDO.(A/S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO
ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN-RO
ADV.(A/S) : JORGE JUNIOR MIRANDA DE ARAUJO (4073/RO)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (967)
1.062.772
ORIGEM : 00756054920178217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : MARIA HELENA DA SILVA
ADV.(A/S) : IMILIA DE SOUZA (36024/RS, 38681-A/SC)
AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
ADV.(A/S) : STELA GOMES MALLMANN (70082/RS)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 21 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
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