2017 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 146.832 (12)

ORIGEM : 406268 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : GILCELIA SILVEIRA AVILA

IMPTE.(S) : DANIEL PERPETUO MACEDO (378601/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.833 (13)

ORIGEM : 410945 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LUCAS RIBEIRO DE SOUZA

PACTE.(S) : SAMUEL RIBEIRO DE CAMARGO

IMPTE.(S) : JOAO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (94899/RS,

381830/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 410.945 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.834 (14)

ORIGEM : 395488 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : WESLEY RAYMUNDO REIS

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.835 (15)

ORIGEM : 388638 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : DIEGO DE OLIVEIRA VILELA

IMPTE.(S) :VALDEMIR BATISTA SANTANA (187436/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.836 (16)

ORIGEM :411051 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MARCOS ROBERTO BERTELI RODRIGUES

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.051 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.837 (17)

ORIGEM : 409063 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ALEXANDRO DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.838 (18)

ORIGEM :401139 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MARCIA MENDES DA SILVA

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 401.139 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.839 (19)

ORIGEM : 396833 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ISMAEL DOS SANTOS SILVA

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.840 (20)

ORIGEM : 1423400 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JAIR PARISE VILELA

IMPTE.(S) : ALBERTO ZACHARIAS TORON (40063/DF, 65371/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.841 (21)

ORIGEM : 395635 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : MARIO CONTINI SOBRINHO (87409/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 395.635 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.842 (22)

ORIGEM : 388945 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : EDMAR ALVES GONÇALVES

IMPTE.(S) : JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLN (29134/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 388.945 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.843 (23)

ORIGEM : 394658 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : SERGIO DE CASTRO OLIVEIRA

IMPTE.(S) :ANDRE GOMES PEREIRA (116487/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.844 (24)

ORIGEM : 407847 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DANIEL DE JESUS ARCANJO

IMPTE.(S) : RENATA DE OLIVEIRA (388382/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.845 (25)

ORIGEM : 407868 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : DIEGO TROMBINE DE OLIVEIRA GUEDES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.846 (26)

ORIGEM : 388983 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : RAFAEL OLIVEIRA GUERINO

IMPTE.(S) : DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO (314983/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 388.983 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.847 (27)

ORIGEM :1663112 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MANOEL DELFINO DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.848 (28)

ORIGEM : 385561 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ANDREA CASTRO DE CASTRO

IMPTE.(S) :ANTONIO REGINALDO KNIPHOFF DE SOUZA

(66397/RS)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.849 (29)

ORIGEM : 408859 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ADILSON GUEDES IZABEL

IMPTE.(S) : LUCIENE TELLES (204820/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RCD NO HC N° 408.859 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA