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Padrão

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

SUDESTE

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS--COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE - CONVOCAÇÂO

Fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a retirar(em) ou acusarem o recebimento da(s) Nota(s) de

go 140,145 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:

Processo SEI 6018.2020/0081704-3

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS/ CDD Acuri

Av. Nossa Senhora do Sabará,3248/Campo Grande/Capital/SP/ CEP: 04447-020/ Fone: 11- 3003-0100.

AUTO DE MULTA

no horário das 9:00 às 15:00 horas. A(s) empresa(s) deverá(ão) apresentar cópias autenticadas do CNPJ, CADIN, CND-INSS, FGTS, Certidão de Regularidade com os tributos municipais ou declaração.

EMPRESAS PROCESSOS NOTA DE

EMPENHO Nº.

DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E PAPE- 6018.2021/0046681-1 111501/2021

LARIA EIRELI EPP

MGSERV GESTÃO AMBIENTAL EM TECNOLOGIAS 6018.2021/0046681-1 111510

SUSTENTÁVEIS EIRELI

COMERCIAL ATITUDE EIRELI 6018.2021/0046681-1 111803

ONX COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI 6018.2021/0046681-1 111810

COMERCIAL ATITUDE EIRELI 6018.2021/0054457-0 111769

ONX COMÉCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI 6018.2021/0054457-0 111781

MGSERV GESTÃO AMBIENTAL EM TECNOLOGIAS 6018.2021/0054457-0 SUSTENTÁVEIS EIRELI

DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E PAPE- 6018.2021/0054457-0 111796

LARIA EIRELI EPP

MENNO GRÁFICA E INFORMÁTICA LTDA 6018.2021/0054462-6 111833

MICHELANGELO COMÉRCIO DE PAINÉIS E SERVI- 6018.2021/0054462-6 111835

ÇOS LTDA

COMERCIAL ATITUDE EIRELI 6018.2021/0054462-6 111828

COMERCIAL ATITUDE EIRELI 6018.2021/0054464-2 111821

PRISMA PAPELARIA EIRELI 6018.2021/0054464-2 111831

CASA DO PSICOPEDAGOGO LTDA 6018.2021/0094796-8 111352

INTERBOOK LIVROS LTDA 6018.2021/0094796-8 111368

CASA DO PSICOPEDAGOGO LTDA 6018.2021/0094811-5 111434

SANTA MARIA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E MATE- 6018.2021/0094811-5 111446

RIAIS ESCOLARES EIRELI

CUNHA SCHMITT COMÉRCIO DE MERCADORIAS 6018.2021/0093746-6 111386

EM GERAL EIRELI

FLORIANRIUS COMÉRCIO INSTALAÇÕES DE MÓ- 6018.2021/0093746-6 111393

VEIS EIRELI

CFC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPI- 6018.2021/0020630-5 110971

TALARES EIRELI

MARIA CORREIA DA SILVA OLIVEIRA 6018.2021/0096533-8 110910

MASCARENHO SOARES PEREIRA 6018.2021/0096533-8 110916

MKR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 6018.2021/0060935-3 110750

V.S. COSTA E CIA. LTDA 6018.2021/0060935-3 110764

ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI 6018.2021/0060935-3 110771

SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPA- 6018.2021/0060935-3 110782

MENTOS LTDA

EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALA- 6018.2021/0060935-3 110794

RES LTDA.

NORDESTE MEDICAL REPRES. IMP. EXP. PROD. HOS- 6018.2021/0060935-3 110811

PITALARES LTDA

SANTA TEREZINHA IND. E COM. MÓVEIS EIRELI-EPP 6018.2021/0060938-8 111110

VALTER OLIVEIRA DA SILVA COM. DE MÁQUINAS 6018.2021/0060938-8 111120

JOÃO ROMERA MORENO INFORMÁTICA 6018.2021/0096547-8 111053

LUXSELL COM E SERV DE EQUIPAMENTOS LTDA. 6018.2021/0054390-5 110288

FRG GARCIA 6018.2021/0094814-0 111498

ML RODRIGUES COML. LTDA. 6018.2021/0094814-0 111504

JTH COMÉRCIO LTDA. 6018.2021/0094814-0 111508

JOÃO ROMERA MORENO INFORMÁTICA 6018.2021/0094814-0 111514

FABRÍCIO RACHADEL COSTA 6018.2021/0094814-0 111520

HOSPLIFE COM. DE EQUIPAMENTOS HOSP. LTDA-EPP 6018.2021/0062643-5 111037

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABA

LHADOR DE SANTO AMARO

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Santo

Amaro, de acordo com o dispositivo no artigo 1º, inciso IV, arti-

23-09-2021.

Processo SEI nº 6018.2021/0028509-4

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO/ EXTRA MORUMBI

Av. Major Silvio de Magalhães Padilha, 16741/Jardim Morum-bi/ Capital/SP/ CEP 05693-000/ Fone: 11-38860321.

AUTO DE MULTA

Auto de Multa nº 63-000.523-1, lavrado em 07-12-2021, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), à empresa supracitada. Mantenho o Auto de Infração Série H/Nº 012266, lavrado em 30-03-2021.

MOBILIDADE E TRÂNSITO

DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

INTIMAÇÃO

Processo SEI nº. 6020.2021/0024903-0

O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, INTIMA o Sr (a) IAGO CARDOSO, Condutax n.º 279.978-39, para proceder a sua baixa de coproprietário e veículo do alvará de estacionamento nº 035.977-25, através do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura. sp.gov.br , no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.

INTIMAÇÃO

Processo SEI nº. 6020.2021/0024955-2

O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, INTIMA o Sr (a) ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, Condutax n.º 036.732-35, para proceder a baixa do segundo motorista do alvará de estacionamento nº 042.529-26, através do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.

INTIMAÇÃO

Processo SEI nº. 6020.2021/0021766-9

O Diretor do Departamento de Transportes Públicos INTIMA o Sr (a) JOSE ROCHA DA SILVA, Condutax n.º 098.692-39, ou seu ESPÓLIO, uma vez que consta no respectivo SEI informação do óbito do titular da licença, para proceder à baixa de coproprietário e do veículo do alvará de estacionamento nº 040.521-29, através do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.

INTIMAÇÃO

Processo SEI nº. 6020.2021/0027614-2

O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, INTIMA o Sr (a) JOSE LUIS GARATE CADIZ, Condutax n.º 284.105-30, para proceder a baixa de coproprietário e veículo do alvará de estacionamento nº 040.131-23, através do e-mail institucional: dtp.taxi@ prefeitura.sp.gov.br , no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.

INTIMAÇÃO

Processo SEI nº. 6020.2021/0028077-8

O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, INTIMA o Sr (a) WELINGTON SILVA BORAGINA, Condutax n.º 219.511-36, para proceder a baixa de coproprietário e veículo do alvará de estacionamento nº 025.702-20, através do e-mail institucional: dtp. taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.

INTIMAÇÃO

SENHA É COISA SÉRIA

Tudo o que for registrado com sua senha é de sua responsabilidade. Certifique-se de que somente você pode acessá-la.

A senha é pessoal e intransferível. Não divulgue e nem empreste.

Evite transtornos e melhore a qualidade no controle de processos.

/ PREFEITURA DE

W SÀO PAULO

GESTÃO

Processo SEI nº. 6020.2021/0034716-3

O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, INTIMA o Sr (a) ROGERIO ALVES SOARES, Condutax n.º 247.446-38, para proceder a baixa do segundo motorista do alvará de estacionamento nº 007.239-24, através do e-mail institucional: dtp.taxi@ prefeitura.sp.gov.br , no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.

INTIMAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

TERMO ADITIVO Nº 40/2021-SGM

PROCESSO N.º: 6011.2021/0000800-9

CONTRATO ADITADO: 05/2021-SGM

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - Secretaria de

Governo Municipal

CONTRATADA: SÃO PAULO PARCERIAS S.A.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada

para proceder a baixa do segundo motorista do alvará de estacionamento nº 035.907-20, através do e-mail institucional: dtp.taxi@ prefeitura.sp.gov.br , no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.

VERDE E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

ATOS ADMINISTRATIVOS

COMUNIQUE-SE: LISTA 928

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387

6027.2020/0012135-8 - Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

Interessados: EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO CARDOSO ITAPICURU SPE LTDA

Comunique-se nº 001/GTAC/2022

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita apresentar:

1. A aprovação da CETESB para as obras de escavação e fundações, pois o projeto construtivo do empreendimento proposto contempla 1 subsolo;

2. O relatório de investigação do solo conforme preconizado pela CETESB no Parecer Técnico CETESB nº 012/2021/ICR - Reutilização de Antigo Posto de Combustíveis (Processo: CE-TESB.070918/2021-13);

3. As manifestações técnicas emitidas pela CETESB por conta das incertezas remanescentes sobre a qualidade do solo.

Prazo para atendimento: 180 dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da Cidade - DOC. A documentação de atendimento ao Comunique-se deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situada à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000 ou poderá ser enviada para o e-mail svmagtac@prefeitura.sp.gov. br. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa, e o período necessário para atendimento ao solicitado.

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO

GABINETE DO PRESIDENTE

COHAB - CONTABILIDADE

APROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO

Nos termos do art. 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de Agosto de 2007 e considerando as Baixas das Prestações de Contas auferidas pela GAFIN - Gerência de Administração Financeira, e em conformidade com a Norma COHAB/GAFIN P-059, APROVO a prestação de conta do processo de adiantamento da Gerência de Serviços Administrativos - GSADM, abaixo relacionado:

APROVADO - Artigo 2º, inciso I da Lei 10.513/88

CPF:134.782.488-09

Nome/Responsável:Sidkley Santos Matos

Mês/Ano:Dezembro/2021

Processo:7610.2021/0002948-0

Valor:R$ 1.000,00

APROVAÇÃO DEADIANTAMENTO

Nos termos do art. 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de Agosto de 2007 e considerando as Baixas das Prestações de Contas auferidas pela GAFIN - Gerência de Administração Financeira, e em conformidade com a Norma COHAB/GAFIN P-059, APROVO a prestação de conta do processo de adiantamento da Diretoria Técnica e de Patrimônio - DITEC, abaixo relacionado:

APROVADO - Artigo 2º, inciso I da Lei 10.513/88

CPF:063.099.838-81

Nome/Responsável:Nilson Edson Leonidas

Mês/Ano:Dezembro/2021

Processo:7610.2021/0003213-8

Valor:R$ 2.300,00

SÃO PAULO URBANISMO

GABINETE DO PRESIDENTE

PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0001596-6

DESPACHO INTERNO

I. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 7810.2021/0001596-6 em nome de NELSON ANTÔNIO MARQUES MENDES, referente ao período de novembro/2021, no valor de:

Valor adiantamento: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Valor utilizado: R$ 1.034,44 (um mil trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)

Valor devolvido: R$ 1.965,56 (um mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)

LICITAÇÕES

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 6011.2021/0002645-7

CONTRATO Nº: 9912562590

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços para produtos postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga em máquina de franquear

VALOR DO CONTRATO: R$ 45.038,40 (quarenta e cinco mil, trinta e oito reais e quarenta centavos)

DOTAÇÃO N°: 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00

a) TATIANA REGINA RENNO SUTTO, Chefe de Gabinete - SGM.

b) LUIZ GUSTAVO BARBOSA BALAI, Representante Legal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

EDUARDO ALVES CORREA, Representante Legal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

desestatizações para a Secretaria de Governo Municipal.

OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração do Termo de Referências e anexos I, II e III, conforme doc. 055111892, correspondente ao acréscimo de 20,82775351%.

a) TATIANA REGINA RENNO SUTTO, Chefe de Gabinete - SGM.

b) ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da empresa SÃO PAULO PARCERIAS S/A.

VANESSA PACHECO DE SOUZA ROMÃO, Diretora Executiva da empresa SÃO PAULO PARCERIAS S/A.

EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO Nº 08/2021-SGM.

PROCESSO N.º: 6011.2016/0000118-8

CONTRATO: 15/2016-SGM

CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL.

CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA--CIEE.

I - À vista dos serviços executados, conforme informações no processo supramencionado, considera-se definitivamente recebido o objeto contratual com fundamento no artigo 73, inciso I, Alínea “b”, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações.

a) RITA DE CÁSSIA EMERY SACHSE, Coordenadora de Administração e Finanças - Secretaria de Governo Municipal .

b) LUIZ DOUGLAS DE SOUZA, Procurador da empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 00016/2021

Às 10:30 horas do dia 07 de dezembro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 56/SG.G/2020 de 11/11/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 60132000043890, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00016/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÉVEIS DE PAPEL

PARA ÁGUA E CAFÉ conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1

Descrição: Copo descartável

Descrição Complementar: Copo Descartável Material: Papel , Capacidade: 180 ML, Aplicação: Líquidos Frios E Quentes

, Características Adicionais: Não Parafinado, Gramatura: 170 G/ M2 , Cor: Natural ,

Tratamento Diferenciado: - (Item Participação Aberta)

Quantidade: 39.916.725 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 14.769.188,2500 Situação: Cancelado no julgamento Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: -

Item: 2

Descrição: Copo descartável

Descrição Complementar: Copo Descartável Material: Papel , Capacidade: 100 ML, Aplicação: Líquidos Frios E Quentes

, Características Adicionais: Atóxico E Biodegradável , Tratamento Diferenciado: - (Item Participação Aberta)

Quantidade: 21.627.675 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 4.923.063,7500 Situação: Cancelado no julgamento

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: -

Item: 3

Descrição: Copo descartável

Descrição Complementar: Copo Descartável Material: Papel , Capacidade: 180 ML, Aplicação: Líquidos Frios E Quentes

, Características Adicionais: Não Parafinado, Gramatura: 170 G/ M2 , Cor: Natural ,

Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 1)

Quantidade: 13.305.575 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 6.272.025,7500 Situação: Cancelado no julgamento

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: -

Item: 4

Descrição: Copo descartável

Descrição Complementar: Copo Descartável Material: Papel , Capacidade: 100 ML, Aplicação: Líquidos Frios E Quentes

, Características Adicionais: Atóxico E Biodegradável ,

Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 2)

Quantidade: 7.209.225 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 2.090.675,2500 Situação: Cancelado no julgamento

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: -

Histórico

Não existem intenções de recurso para este Certame!

Pregoeiro 22/12/2021

12:14:34 Agradecemos ao GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO, por mais um dia de trabalho. Agradecemos aos Prezados Licitantes que participaram deste Certame. Agradecemos a Equipe de Apoio e Equipe Técnica sem os quais não seria possível a realização desta Sessão Pública.

Pregoeiro 22/12/2021

12:15:04 Não houve vencedor neste Certame!

Eventos do Pregão

Evento Data/Hora Observações

Alteração equipe 25/11/2021 11:43:52 Alteração equipe 25/11/2021 11:43:57

Abertura da sessão pública

Encerramento da análise de

propostas

Julgamento de propostas

07/12/2021 10:30:00 Abertura da sessão pública

07/12/2021 10:35:00 Etapa de análise de propostas encerrada.

07/12/2021 11:06:18 Início da etapa de julgamento de propostas

Abertura do prazo 22/12/2021 11:38:54 Abertura de prazo para intenção de recurso

Fechamento do prazo

22/12/2021 11:40:02 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 22/12/2021 às 12:10:00.

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 12:15 horas do dia 22 de dezembro de 2021, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

JOSE EUDES ALVES DA SILVA

Pregoeiro Oficial

RAFAEL JOAO DIAS

Equipe de Apoio

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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:05:57