Diário Oficial do Município de São Paulo 04/01/2022 | DOMSP-SP
Padrão
219 Viviane Martins de Souza
220 Viviane Oliveira da Silva Sousa
221 Viviane Ribeiro Da Silva
222 Walquiria da Silva Barreto
223 Weverton Nascimento Cardoso
224 Yanca Araujo Nascimento
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1042
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
ENDERECO: RUA LÍBERO BADARÓ, 504
6012.2019/0003079-0 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessado: SILVIO FREIRE LANCHONETE EIRELI - ME
Assunto : Solicita o cancelamento do Auto de Multa nº 34-008.722-6
I - DESPACHO:
1. Face aos elementos consubstanciados no presente, notadamente, a análise prévia exarada pela Assessoria Jurídica desta Pasta, em 056837316, que acolho como razão de decidir, DEIXO DE CONHECER DO PEDIDO, vez que assunto de idêntico teor foi tratado no SEI 6046.2019/0001151-1.
2. Publique-se.
6046.2019/0001151-1 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessado: SILVIO FREIRE LANCHONETE EIRELI - ME
Assunto : Solicita o cancelamento do Auto de Multa nº 34-008.722-6
I - DESPACHO:
1. Face aos elementos consubstanciados no presente, notadamente, a análise prévia exarada pela Assessoria Jurídica desta Pasta, em 056528770, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO a inicial, com fulcro na Lei 17.557/2021 c/c o Decreto 60.357/2021;
2. Via de consequência, MANTENHO o Auto de Multa nº 34-008.722-6, lavrado em desfavor de Silvio Freire Lanchonete Eireli - ME, CNPJ nº 17.660.729/0001-97.
3. Publique-se.
6012.2019/0001854-5 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessado: PCL RESTAURANTE LTDA.
Assunto : Solicita o cancelamento do Auto de Multa nº 34-006.670-9
I - DESPACHO:
1. Face aos elementos consubstanciados no presente e, considerando que a instância administrativa encontra-se encerrada, DEIXO DE CONHECER DO PEDIDO, com fulcro no §2º, do art. 150 da Lei 16.402/2016 c/c o inciso III, do art. 39 da Lei 14.141/2006.
2. Publique-se.
ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1041
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CARRÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
A vista do contido no 6030.2021/0003939-0 - CATHARINA ROMERA MORENO SEREM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1042
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
6030.2019/0002619-8 - Fiscalização: notificação
Despacho deferido
Interessados: ARLINDO AUGUSTO RABACO ALCARPE
DESPACHO
I - A vista dos elementos contidos no processo SEI nº. 6030.2019/0002619-8, e com base no Artigo 13 da Lei 15.442/11 e Artigo 1º da Lei 15.733/13.
DEFERIDO, A COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO. CANCELE-SE O (OS) AUTOS (S) DE MULTA (S) Nº 27042.008-8
6030.2022/0000017-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BICIEXTIL EXTINTORES - EIRELI CNPJ 54879168000148 teve sua licença deferida.
6030.2022/0000018-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BICIEXTIL EXTINTORES - EIRELI CNPJ 54879168000148 teve sua licença deferida.
6030.2022/0000019-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BICIEXTIL EXTINTORES - EIRELI CNPJ 54879168000148 teve sua licença deferida.
6030.2022/0000020-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BICIEXTIL EXTINTORES - EIRELI CNPJ 54879168000148 teve sua licença deferida.
6030.2022/0000021-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A.G. COMERCIO DE METAIS LTDA CNPJ 57246530000131 teve sua licença deferida.
6030.2022/0000022-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A.G. COMERCIO DE METAIS LTDA CNPJ 57246530000131 teve sua licença deferida.
6030.2022/0000023-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A.G. COMERCIO DE METAIS LTDA CNPJ 57246530000131 teve sua licença deferida.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1041
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
A vista do contido no 6031.2021/0005642-8 - MARIA DE FATIMA DE JESUS OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6031.2021/0005643-6 - IVAN JOSE IVO DE SOUZA DOS ANJOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1042
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2020/0003215-2 : Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessado: MANOEL VALTEVAR POLADIAN FILHO
DESPACHO: No exercício da competência que me foi atribuída, bem como a vista do que no presente consta, INDEFIRO o pedido formulado na inicial e MANTENHO o Auto de Multa nº 14-303.129-5, lavrados nos termos da Lei nº 16.642/17 e Decreto nº 57.776/17, face à manifestação do Sr. Agente Vistor em Informação SUB-BT/CPDU/SFISC 034195225.
6031.2019/0004344-6 : Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessado: Roberto Trimboli
DESPACHO: INDEFERIDO. O pedido formulado nos termos do artigo 35 da Lei nº 14.141/06, pela perda do objeto, tendo em vista a inexistência da multa no sistema, conforme informações prestadas pelo agente vistor em Informação SUB-BT/ CPDU/SFISC 022912107.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1041
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
A vista do contido no 6032.2021/0003380-6 - VALTER DE JESUS DAMACENA JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1042
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
6057.2021/0002351-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: SUNGUIDER INCORPORADORA EXTERIOR EIRELI 00.606.287/0001-06
DESPACHO: Indeferido nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, por não atendimento ao comunique-se.
Comunique-seNúmero do processo SEI 6032.2021/0003265-6 - Comunicação de poda em área interna particularInteressados: CONDOMÍNIO MORUMBI SUL- MÓDULO I COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART n° 28027230211671303 e laudo de poda de 03 (três) árvores para o endereço Rua Lira Cearense, 190- Jardim Santa Efigênia nesta Subprefeitura Campo Limpo, sendo responsável técnico o Eng° Agrônomo Marcelo Rigoni Furtunato, CREA nº 5062524738.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1041
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
A vista do contido no 6033.2021/0003417-4 - NAILTON BEZERRA DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1042
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2021/0003369-0 - Solicitação de Concessão de Numeração
Despacho deferido
Interessados: SEARA ALIMENTOS LTDA., CNPJ. 02.914.460/0548-38
DESPACHO: A UNICAD/CV procede a concessão do número 2844 da Av. Dep. Emílio Carlos (Codlog 06450-5) para o imóvel de SQL 076.407.0120-1, de acordo com o decreto 49.346/08.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6017.2018/0054861-2 - PAF: RECURSO ORDINÁRIO
Despacho indeferido
Interessada: SMG17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Assunto: Defesa Administrativa do AM 26-022.924-5
I – À vista dos elementos constantes no presente, em especial na manifestação da Supervisão de Fiscalização desta Subprefeitura, e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, INDEFIRO o pedido apresentado na defesa administrativa. Desta forma, determino a MANUTENÇÃO do Auto de Multa nº 26-022.924-5 por infringir os Arts. 011 e 015 da Lei nº 15.442/11 e Art. 001 Lei nº 15.966/14, e por falta de amparo legal nas alegações da defesa.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1041
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2021/0001581-2 - JONAS CANDIDO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6035.2021/0001580-4 - EDIVALDO JOSE SILVA DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6035.2021/0001582-0 - EDIVALDO JOSE SILVA DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), convocada(s) a retirar(em) a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis a contar desta data, na Coordenadoria de Adm. e Finanças – Supervisão de Finanças, sito a Rua Juá Mirim s/ nº - Jd. Pedra Branca - São Paulo das 09:00 as 17:00hs, devendo apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União - Certidão Conjunta do INSS, Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Trib.Imobiliário, Trib. Mobiliário, CNPJ, CCM (Cadastro Contribuinte Municipais) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, caso a empresa não seja inscrita no cadastro de contribuintes mobiliário deste Município de São Paulo, apresentar Declaração de que nada deve aos cofres públicos Municipais.
Processo SEI NE Empresa Valor R$
6035.2021/0001399-2 112202/2021 ABCON CONSULTORIA E ENGENHA- R$ 200.000,00
RIA EIRELI
6035.2021/0001399-2 112205/2021 ABCON CONSULTORIA E ENGENHA- R$ 41.078,96 RIA EIRELI
6035.2021/0001399-2 112211/2021 ABCON CONSULTORIA E ENGENHA- R$ 15.129,46 RIA EIRELI
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:05:56
Confirma a exclusão?