2022 | DOMSP-SP

Padrão

SUB-MG

Processo SEI nº 6058.2021/00000205-8

Interessado: SUB-MG

Assunto: Empenhamento para a Concessionária CLARO S.A. - SUB.MG - 2022

I - DESPACHO

1. À vista dos elementos que instruem o presente processo a manifestação da Supervisão de Finanças SEI 056828910, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo e os dispostos no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, Lei 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/2003 e suas alterações e no Decreto 60.052 de 14/01/2021, a emissão das Notas de Reserva e Empenho em favor da concessionária CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47 para cobertura das despesas com fornecimento de telefonia interurbana (código 21) para a Sede e Unidades Externas desta Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme, no valor estimativo anual R$ 200,00 (duzentos reais), que onerará a dotação nº 47.10.15.122.3024.2100.3390.3900.00, para o exercício de 2022.

2. Outrossim, AUTORIZO, demais providências contábeis subseqüentes, tais como: complemento, cancelamentos e liquidações que vierem a ser necessárias.

3. - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

1. PUBLIQUE-SE.

2. À Supervisão de Finanças para o que mais couber.

ROBERTO DE GODOI CARNEIRO

Subprefeito

SUB-MG

Processo SEI nº 6058.2021/0003108-2

Interessado: SUB-MG

Assunto: Empenhamento para a Concessionária TELEFÔNICA BRASIL S.A. - SUB.MG - 2022

I - DESPACHO

1. À vista dos elementos que instruem o presente processo e no uso das atribuições legais a mim conferidas e em especial a manifestação da Supervisão de Finanças SEI 056828982, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo e os dispostos no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, Lei 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/2003 e suas alterações e no Decreto nº 60.052 de 14 de janeiro de 2021, a emissão das Notas de Reserva e Empenho em favor da concessionária TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62 para cobertura das despesas com fornecimento de telefonia fixa para a Sede e Unidades Externas desta Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme, no valor esti-mativo anual R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que onerará a dotação nº 47.10.15.122.3024.2100.3390.3900.0 0, para o exercício de 2022.

2. Outrossim, AUTORIZO, demais providências contábeis subseqüentes, tais como: complemento, cancelamentos e liquidações que vierem a ser necessárias.

3. - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

1. PUBLIQUE-SE.

2. À Supervisão de Finanças para o que mais couber.

Roberto de Godoi Carneiro

Subprefeito

SUB-MG

VILA MARIANA

GABINETE DO SUBPREFEITO

ATOS ADMINISTRATIVOS

DESPACHOS: LISTA 1041

SUBPREFEITURA VILA MARIANA

ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500

A vista do contido no 6059.2021/0010937-0 - FRANCISCO ESTRELA DE ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0010933-8 - JOSIANE DE OLIVEIRA PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0010931-1 - ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0010930-3 - FRANCISCO GOMES DE ALBUQUERQUE 22936908817 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0010939-7 - OZIEL PEREIRA VIEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0010934-6 - ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0010935-4 - WESLEY SOUZA DA CRUZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0010928-1 - CARLOS LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0010940-0 - MARIA BELANIA ALVES LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0010942-7 - LUCI ROSANA EVANGELISTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0010927-3 - FELIX ANDRE RODRIGUES APARECIDO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0010932-0 - FRANCISCO ESTRELA DE ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0010938-9 -JOHN LENNON DE OLIVEIRA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0010929-0 - ADAILTON BATISTA DE OLIVEIRA - DE-FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0010941-9 - MARIA SALVA FERREIRA BATISTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0010926-5 - CRISTINA PEDRO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0010936-2 -ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..

ATOS ADMINISTRATIVOS

DESPACHOS: LISTA 1042

SUBPREFEITURA VILA MARIANA

ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500

A vista do contido no 6059.2022/0000003-6 - ANDREA MARIA BEZERRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0000001-0 - MANOEL CARLOS TOMAZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no

6059.2022/0000004-4 - ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0000002-8 - DAMIANA BATISTA DE ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..6052.2021/0003682-0 - Cadastro de Anún-

Despacho indeferido

Interessados: VIRTUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 11.317.530/0002-65

DESPACHO: INDEFERIDO, o presente pedido de LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO, nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06 a somatória das áreas de exposição de anúncio não deve ultrapassar o limite permitido para o imóvel, de acordo com sua testada (§ 1º, do artigo 13 da Lei 14.223/06).

6052.2021/0003681-2 - Cadastro de Anúncios

Despacho indeferido

Interessados:

6059.2021/0010032-2 - Solicitação de Certidão de Multa

DESPACHO: INDEFERIDO

INTERESSADO(A): Palmira Conceição da Silva

INDEFIRO, o pedido de Certidão de Multas para o SQL 047.056.0048-7, nos termos da Lei 14.141/06, por não atendimento ao comunique-se.

ARMANDO FERREIRO RODRIGUES

CHEFE DE GABINETE

SUBPREFEITURA VILA MARIANA

6059.2021/0010807-2 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Despacho deferido

Interessados: MARIA VIRGÍNIA SAMPAIO PAGETTI - CPF: 609.759.708-87

DESPACHO: Deferido o pedido de Certidão de Denominação nos termos do Decreto 51.714, artigo 47. Contribuinte 041.152.0476-1.

6060.2021/0001479-0 - Cancelamento de Cadastro de Anúncio

Despacho indeferido

Interessados:

DESPACHO: Indefiro o pedido inicial, nos termos da Lei 14.223/06 (não atendimento de comunique-se emitido).

6059.2021/0009784-4 - Solicitação de Certidão de Multa

DESPACHO: INDEFERIDO

INTERESSADO(A): Talita Lopes Marques

INDEFIRO, o pedido de Certidão de Multas para o SQL 042.070.0061-5, nos termos da Lei 14.141/06.

ARMANDO FERREIRO RODRIGUES

CHEFE DE GABINETE

SUBPREFEITURA VILA MARIANA

6059.2022/0000009-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SYF ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA CNPJ 43174447000190 teve sua licença deferida.

6059.2022/0000010-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SYF ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA CNPJ 43174447000190 teve sua licença deferida.

6059.2022/0000012-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESCOLA PEQUENO APRENDIZ IEPA LTDA CNPJ 4150836000123 teve sua licença deferida.

6059.2020/0003125-6 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Despacho indeferido

Interessados: ALEXANDRE DE JONG

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº10.365/87 alterada pela Lei Municipal nº 17.267/20 INDEFIRO a remoção de exemplar arbóreo e/ou palmeira em área interna particular sito à R. Doutor Fabrício Vam-pré, 259 por falta de documentação. Nenhum manejo foi autorizado por esta Subprefeituta.

6059.2021/0004614-0 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Despacho deferido

Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO RIO D'OURO

DESPACHO:Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em laudos técnicos elaborados por profissionais competentes 046687576 e 046687641 com emissão de ART, AUTORIZO e dou publicidade da remoção por corte de 01 exemplar) arbóreo e/ou palmeira localizado em área interna particular sito à Rua Domingo de Soto,126, de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II e III, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020. Como medida compensatória o interessado deverá realizar o plantio de 01 muda(s) de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, pequeno porte, no interior do imóvel, nos termos da Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020, com posterior apresentação de fotos comprobató-rias à SUB-VM/CPO/STLP dentro do prazo previsto na legislação vigente. A execução dos serviços fica condicionada à emissão do Memorando de Licença. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de descumprimento. A presente autorização terá validade por 60 (sessenta dias).

6059.2021/0001029-3 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Despacho deferido

Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO DANIELA

DESPACHO: : Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em laudo técnico elaborado por profissional competente 038826180 com emissão de ART, AUTORIZO e dou publicidade da remoção por corte de 01(um) exemplar(es) arbóreo(s) e/ou palmeira(s) localizado(s) em área interna particular sito à Rua Canário, 988, de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II e III, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020. Como medida compensatória o interessado deverá realizar o plantio de 01(uma) muda(s) de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, pequeno porte, no interior do imóvel, nos termos da Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020, com posterior apresentação de fotos comprobató-rias à SUB-VM/CPO/STLP dentro do prazo previsto na legislação vigente. A execução dos serviços fica condicionada à emissão do Memorando de Licença. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de descumprimento. A presente autorização terá validade por 60 (sessenta dias).

6059.2021/0007346-5 - Comunicação de remoção em manejo arbóreo emergencial interno

Despacho deferido

Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO PIAZZA DI MILANO

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em laudo técnico emergencial elaborado por profissional competente 051742390 com emissão de ART, bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou

palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, AUTORIZO e CONVALIDO a remoção emergencial por corte de 01 (um) Jerivá localizado(s) em área interna particular sito à Rua Diogo Jacome, 327, de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II e III alterada pela Lei Municipal nº 17.267/20, artigo 12 C. Como medida compensatória o interessado deverá realizar o plantio de 01(uma) muda(s) de espécie(s) nativa(s) ^,

pequeno porte, no interior do imóvel, nos termos da Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020, com posterior apresentação de fotos comprobató-rias à SUB-VM/CPO/STLP dentro do prazo previsto na legislação vigente. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de descumprimento.

6059.2021/0004192-0 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Despacho deferido

Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO PRINCESA ISABEL

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em laudo técnico elaborado por profissional competente 045833158 com emissão de ART, AUTORIZO e dou publicidade da remoção por corte de 01(um) Eucalipto localizado em área interna particular sito à Rua Colônia da Gloria, 637, de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos III e IX, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020. Como medida compensatória o interessado deverá realizar o plantio de 01(uma) muda(s) de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, pequeno porte, no interior do imóvel, nos termos da Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020, com posterior apresentação de fotos comprobatórias à SUB-VM/CPO/STLP dentro do prazo previsto na legislação vigente. A execução dos serviços fica condicionada à emissão do Memorando de Licença. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de descumprimento. A presente autorização terá validade por 60 (sessenta dias).

6059.2021/0007572-7 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Despacho deferido

Interessados: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARANAPUAN

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em laudo técnico elaborado por profissional competente 052101206 com emissão de ART, AUTORIZO e dou publicidade da remoção por corte de 01(um) Ficus localizado em área interna particular sito à Rua Afonso Celso, 718, de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11,artigo 11, incisos IV, VI e IX, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020. Como medida compensatória o interessado deverá realizar o plantio de 01(uma) muda de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, pequeno porte, no interior do imóvel, nos termos da Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020, com posterior apresentação de fotos comprobatórias à SUB-VM/CPO/STLP dentro do prazo previsto na legislação vigente. A execução dos serviços fica condicionada à emissão do Memorando de Licença. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de descumprimento. A presente autorização terá validade por 60 (sessenta dias). Oficiar a ENEL para realizar o manejo da copa junto à rede elétrica conforme laudo apresentado.

6059.2021/0007532-8 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Despacho deferido

Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO IRAI

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em laudo técnico elaborado por profissional competente 052009510 com emissão de ART, AUTORIZO e dou publicidade da remoção por corte de 01(um) Pinheiro de Norfolk localizado em área interna particular sito à Al. dos Guaramomis, 1018, de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II e III, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020. Como medida compensatória o interessado deverá realizar o plantio de 01 (uma) muda de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, pequeno porte, no interior do imóvel, nos termos da Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020, com posterior apresentação de fotos comprobatórias à SUB-VM/CPO/STLP dentro do prazo previsto na legislação vigente. A execução dos serviços fica condicionada à emissão do Memorando de Licença. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de descumprimento. A presente autorização terá validade por 60 (sessenta dias).

6059.2020/0003568-5 - Solicitação de avaliação de remoção em manejo arbóreo interno

Despacho indeferido

Interessados: GUILHERME BUENO MALOUF

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87 alterada pela Lei Municipal nº 17.267/20 INDEFIRO a remoção dos exemplares arbóreos e/ou palmeiras em área interna particular sito à R. Desembargador Carneiro Lacerda,140 por falta de documentação . Nenhum manejo foi autorizado por esta Subprefeitura.

6059.2021/0002698-0 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

Despacho deferido

Interessados: CONDOMINIO ED. ORQUÍDEA

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em laudo técnico elaborado por profissional competente 042693545 com emissão de ART, bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, AUTORIZO e CONVALIDO a poda de 06 exemplar(es) arbóreo(s) e/ou palmeira(s) localizado(s) em área interna particular sito à Rua Estado de Israel,435, de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II e III alterada pela Lei Municipal nº 17.267/20. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de descumprimento. A presente autorização terá validade por 60 (sessenta dias).

6059.2021/0004841-0 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

Despacho deferido

Interessados: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA (AFIP)

DESPACHO:Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em laudo técnico elaborado por profissional competente 047170254 com emissão de ART, bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, AUTORIZO e CONVALIDO a poda de 06 exemplar(es) arbóreo(s) e/ ou palmeira(s) localizado(s) em área interna particular sito à Rua Marselhesa ,500, de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II e III alterada pela Lei Municipal nº 17.267/20. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de descumprimento. A presente autorização terá validade por 60 (sessenta dias).

6059.2021/0004991-2 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

Despacho deferido

Interessado: EDIFÍCIO CHATEAU DE VINCENNES

DESPACHO:Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em laudo técnico elaborado por profissional competen-^,ção apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, AUTORIZO e CONVALIDO a poda de 02 exemplar(es) arbóreo(s) e/ou palmeira(s) localizado(s) em área interna particular sito à Rua Itapiru,281, de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II e III alterada pela Lei Municipal nº 17.267/20. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de descumprimento. A presente autorização terá validade por 60 (sessenta dias).

6059.2021/0004389-2 - Solicitação de avaliação de manejo arbóreo interno

Despacho deferido

Interessados: SOCIEDADE BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICÊNCIA SANTA CRUZ

DESPACHO:Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em laudo técnico elaborado por profissional competente 042891171 com emissão de ART, bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) em levantamento arbóreo, AUTORIZO e CONVALIDO a poda de 02 exemplar(es) arbóreo(s) espécie-Quaresmeira localizado(s) em área interna particular sito à Rua Santa Cruz,398, de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II e III alterada pela Lei Municipal nº 17.267/20. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de descumprimento. A presente autorização terá validade por 60 (sessenta dias).

6059.2021/0004417-1 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

Despacho deferido

Interessados: SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFI-CENCIA SANTA CRUZ

DESPACHO:Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em laudo técnico elaborado por profissional competente 046314389 com emissão de ART, bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) listado(s) em levantamento arbóreo, AUTORIZO e CONVALIDO a poda de 02 exemplar(es) arbóreo(s) localizado(s) em área interna particular sito à Rua Santa Cruz,398, de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II e III alterada pela Lei Municipal nº 17.267/20. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de descumprimento. A presente autorização terá validade por 60 (sessenta dias).

6059.2020/0003744-0 - Solicitação de avaliação de remoção em manejo arbóreo interno

Despacho indeferido

Interessados: ANA LÚCIA SANTOS SOUZA

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20 artigo 12 C, foi concedido prazo ao interessado para apresentação de com-plementação de documentação conforme pedido de complemento 031795622, o qual não houve atendimento, sendo assim,INDEFIRO qualquer manejo arbóreo em área interna particular sito à R. Francisco Mesquita,342, por estar em desacordo com a legislação vigente. O não atendimento estará sujeito à aplicação das sanções dos setores competentes.

6059.2020/0003810-2 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

Despacho indeferido

Interessado: Associação Beneficente Síria-Hospital do Coração

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20 artigo 12 C, foi concedido prazo ao interessado para apresentação de com-plementação de documentação conforme pedido de complemento 031881963, o qual não houve atendimento, sendo assim,INDEFIRO qualquer manejo arbóreo em área interna particular sito à R. Desembargador Eliseu Guilherme,390, por estar em desacordo com a legislação vigente. O não atendimento estará sujeito à aplicação das sanções dos setores competentes.

6059.2020/0002447-0 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

Despacho indeferido

Interessados:CONDOMINIO EDIFÍCIO TOULON

DESPACHO:Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20 artigo 12 C, foi concedido prazo ao interessado para apresentação de comple-mentação de documentação conforme pedido de complemento 030750768, o qual não houve atendimento conforme doc. sei 032084711, sendo assim,INDEFIRO qualquer manejo arbóreo em área interna particular sito à R. Machado Bitencourt,379, por estar em desacordo com a legislação vigente. O não atendimento estará sujeito à aplicação das sanções dos setores competentes.

6059.2020/0003925-7 - Solicitação de avaliação de remoção em manejo arbóreo interno

Despacho indeferido

Interessados: MIRO PARMA YAMATO

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº10.365/87 alterada pela Lei Municipal nº 17.267/20 INDEFIRO a remoção de exemplar arbóreo e/ou palmeira em área interna particular sito à R. Normandia ,103 por falta de documentação. Nenhum manejo foi autorizado por esta Subprefeituta.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DESPACHO DE APOSTILAMENTO

Processo: SEI Nº 6059.2019/0006631-7

Interessado:Coordenadoria de Administração e Finanças

À vista dos elementos constantes no presente, em especial as manifestações das áreas técnicas competentes em fls. SEI nº 056761402 , e no exercício da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02, e em conformidade com o parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93, APOSTILO o valor mensal da equipe reajustado em R$ 103.982,64 (cento e três mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), contratado através do Termo de Contrato n° 33/SUB--VM/2019, firmado com a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica n° 50.583.954/0001-42, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza de galerias, córregos e canais, através de 01 (uma) equipe.

II-. Os efeitos financeiros deste apostilamento são retroativos a 13/11/2021, conforme detalhado na Planilha de Cálculo de Reajuste juntada às fls. SEI nº 056761348.

III- Publique-se

IV- Posteriormente encaminhe-se à CAF/Supervisão de Finanças as providências subsequentes.

LUIS FELIPE MIYABARA

SUBPREFEITO

SUB-VM

GOVERNO DQ ESTADO

DE SÃO PAULO

documento assinado digital mente

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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:05:56