2022 | DOMSP-SP

Padrão

PROCESSO: 6110.2021/0002040-6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 704/2021

COMUNICADO

A Comissão Especial de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 704/2021/SMS-G - PROCESSO SEI nº 6110.2021/0002040-6, que trata da AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO DE 16 (FILEIRAS FÍSICAS) INCLUINDO A INSTALAÇÃO, TREINAMENTO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DURANTE A GARANTIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL BENEDITO MON-TENEGRO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO, que dando publicidade aos atos praticados, divulga o resultado da DECISÃO DAS IMPUGNAÇÕES apresentadas pelas empresas: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, CNPJ nº 00.029.372/0001-40 (SEI 054675048); IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº J 12.255.403/0001-60, (SEI 054729424), bem como os PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, conforme segue:

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO

À vista dos elementos constantes no processo SEI nº 6110.2021/0002040-6, o Pregoeiro por analogia no artigo 24, parágrafo 1º do Decreto nº 10.024/2019, delibera por CONHECER as impugnações ao edital do Pregão Eletrônico nº 704/SMS/2021, posto que presentes os requisitos de admissibilidade, para no mérito DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL as ^,

SMS, alterar o edital.

A íntegra desta decisão será publicada no quadro de avisos da plataforma Comprasnet - UASG 925003 - Pregão Eletrônico nº 7042021.

PROCESSO: 6110.2020/0029498-9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 850/2021-SMS.G PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00850/2021 Às 09:00 horas do dia 16 de dezembro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 379/2021/ SMS de 24/08/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 61102020/00294989, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00850/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de aparelho de anestesia com monitor multaparamétrico, novos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificados para os hospitais municipais vincu-.

abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados. Item: 1 Descrição: Locação / Manutenção de Equipamentos Permanentes Descrição Complementar: Locação / Manutenção de Equipamentos Permanentes Tratamento Diferenciado: - Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Valor Estimado: R$ 4.877.880,0000 Situação: Aceito e Habilitado com intenção de recurso Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., pelo melhor lance de R$ 2.580.480,0000 . Histórico Item: 1 - Locação / Manutenção de Equipamentos Permanentes Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro 57.417.537/0001-79 OXYMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPIT Não Não 1 R$ 4.368.000,0000 R$ 4.368.000,0000 15/12/2021 16:34:16 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Aparelho de anestesia indicado para pacientes neonato, pediátrico e adultos obesos. Indicado para procedimentos de alta complexidade. Móvel com 4 rodízios e sistema de acionamento de freio central que trava os rodízios por um único comando. Modos ventilató-rios instalados Volume Controlado, Pressão Controlada, SIMV a Volume, SIMV a Pressão, Pressão de Suporte, Ventilação Manu-al/espontâneo, Modo Pausa Ventilatória (para cirurgias cardíacas), CPAP para indução anestésica e desmame. Disponibilidade de Bypass cardíaco em todos os modos ventilatórios, inclusive nos modos a volume controlado. Com sensor de fluxo universal para todas as categorias de paciente. Capacidade de apresentação das pressões de alimentação da rede de gases canalizada de forma digital na tela do aparelho. Calibração automáticas dos sensores de fluxo e oxigênio sem a necessidade de desmontar componentes internos do sistema respiratório. Com possibilidade de upgrade futuro de software que apresenta ferramentas de assistência a técnica de baixo fluxo com indicação gráfica visual da eficiência do fluxo de gás fresco administrado. Monitoração de curvas pressão x tempo, fluxo x tempo e CO2xT. Concentrações inspiradas e expiradas de agentes anestésicos (Sevoflurano, Isoflurano, Desflurano, e outros agentes inalató-rios). Visualização de loops de mecânica pulmonar: Pressão x Volume e Fluxo x Volume. Tela touch sensível ao toque de 15 polegadas. Monitorização de Volume Corrente, Volume Minuto, FiO2, Pressão de pico, Pressão média e peep. Alarmes: pressão de pico, peep, FiO2, volume mínimo, apneia, falta de energia elétrica, baixa pressão de O2. Botão exclusivo para manobra de Flush de O2. Com ajuste automático dos limites de alarme. Função Pausa da ventilação. Alimentação elétrica 110 / 220 V. Iluminação da superfície de trabalho.p Com sistema de exaustão de gases. Acompanha acessórios conforme solicitado em Edital, sendo: 03 (três) circuitos autoclaváveis para pacientes adulto, com traqueias, peça “y”, balão e dois diferentes tamanhos de máscara, 03 (três) circuitos autoclaváveis para pacientes neonato/pediátrico, com traqueias, peça “y”, balão e dois diferentes tamanhos de máscara, 01 (uma) mangueira para ar comprimido, 01 (uma) mangueira para oxigênio, 01 (uma) mangueira para óxido nitroso, 01 (um) Vaporizador calibrado, para Sevoflurano e 01 (um) vaporizador calibrado, para Isoflurano. O Monitor C90 da COMEN é um equipamento desenhado para atender as necessidades mais avançadas de monitorização nos mais diversos setores, tais como UTI, Centro Cirúrgico, Salas de Recuperação. Foi criado para ser usado em pacientes Adultos, Pediátricos e Neonatais. Desenvolvido para ser usado em pacientes adultos, pediátricos e neonatais; capaz de crescer em seus benefícios, de acordo com a necessidade do usuário e complexidade da unidade clínica, devido ao uso de módulos para diferentes funções estendidas que são exigidas pelos médicos. Características:Tela touchscreen de 17 polegadas e resolução de 1280 x 1024. Múltiplas interfaces USB. Cartão SD para a expansão da capacidade de armazenamento. Portas auxiliares para dispositivos externos tais como módulo de expansão auxiliar de até 8 slots plug-in, monitor, CIS (Sistema de Interface Clínica) e cabo de interface de rede, entre outros. Sistema Inteligente de alarme I-Klok™ incluindo Led de visualização 360° para baixa, média e alta Prioridade de alarmes fisiológicos e técnicos. Bateria de íons de Lítio com autonomia de 2 horas. Integração da informatização dos arquivos de registro com gestão dos dados médicos. Grava as informações desde a entrada no hospital até a alta hospitalar. Conexão às redes wi-fi ou cabo para conexão à central de monitoramento. Interface bed-to-bed para exibir informações de outros leitos. Novo modo de armazenamento de dados: 150 horas de tendências e gráficos; 2000 leituras 16/12/2021 11:18 Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/seguro/in-

dexgov.asp 2/5 de PANI e 120 minutos de formas de onda. Monitor C90 com módulo multiparâmetro C30 com os parâmetros básicos agrupados com ECG de 5 vias, PNI, 2 TEMP, RESP, Oxi-metria (SpO2) Nellcor, EtCO2 ready (conector pronto para receber o opcional Capnografia) e os seguintes módulos: EtCO2 (Capnografia Sidestream) Comen, IBP (Pressão Invasiva) 2 canais. Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP) 02.629.588/0001-72 FIRST MEDICAL SERVICE LTDA Não Não 1 R$ 4.401.600,0000 R$ 4.401.600,0000 14/12/2021 16:39:32 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: LOCAÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA MICROPROCESSADO COM MONITOR MUL-TIPARAMÉTRICO INCLUINDO MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, CALI-BRAÇÃOETESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS. APARELHO DE ANESTESIA - Modelo: WATO EX65; Procedência: China; Registro MS: 80943610135; MONITOR MULTIPARAMETRICO - Marca/Fabricante: MINDRAY; Modelo: ePM15M; Procedência: China; Registro MS: 80943610069 Validade Proposta: 60 dias; Vigencia Contrato: 12 meses; Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP) 58.763.350/0001-90 OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Não Não 1 R$ 5.325.600,0000 R$ 5.325.600,0000 06/12/2021 13:51:20 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: LOCAÇÃO de Aparelho de Anestesia com Monitor Multaparamétrico, novos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificados para os Hospitais Municipais vinculados a Secreta.

MARCA: GE HEALTHCARE. MODELO: CARESTATION 620. Nº DO REGISTRO NA ANVISA - RMS: 80071260356. FABRICANTE: DA-TEX OHMEDA, INC - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. EMBALAGEM: INDIVIDUAL. MONITOR MULTIPARAMÉTRICO: MARCA: GLOBALTEC. MODELO: GT1500. Nº DO REGISTRO NA ANVISA -RMS: 80389130036. FABRICANTE: GUANGDONG BIOLIGHT MEDITECH CO LTD – REPUBLICA POPULAR. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO – CHINA. EMBALAGEM: INDIVIDUAL. O sistema de anestesia Carestation 620 são projetados para fornecer a anestesia geral inalatória e suporte ventilatório para uma ampla variedade de pacientes (neonatal, pediátrico, adulto e obeso mórbido). Os sistemas de anestesia são adequados para uso em hospitais, centros cirúrgicos ou clínicas. Os sistemas são destinados a serem operados por um médico qualificado na administração da anestesia geral. Este sistema de anestesia usa o sistema respiratório compacto (CBS). Este sistema respiratório compacto pode ser removido e esterilizado em autoclave. Equipamento micro processado para atender pacientes neonatais baixo peso, pediátricos, adultos e obesos mórbidos; Pag 1-2. Com ventilador eletrônico microprocessado, vaporizador calibrado para Isoflurano e Sevoflurano; Pág. 21de 26 Possui filtro valvular ou conjunto respiratório superior; Pag 10-2 / 8-6 Circuito ventilatório esterilizável para uso em pacientes neonato/ pe-

Neonatos, Pediátricos e Adultos; Pag28 Tela LCD/TFT colorida touch screen (sensível ao toque) de 15” TFT diagonal (o tamanho da tela se deve ao fato da sua aplicação direta no Centro Cirúrgico de forma a facilitar a visualização dos parâmetros pelos cirurgiões; Pag-24/180 a 183 Monitor modular expansível para pelo menos mais 03 módulos; Pag-18 e23 Resolução de 1024X768; Pag 181 Apresentação de 12 traçados na tela simultânea; Pag-24 Velocidade dos traçados12,5mm/seg.-25mm/ seg.-50mm/seg; Pag-186 Bateria interna com duração de no mínimo 2 (duas) hora; Pag-182 Tendência de 1 a 168 horas; Pag-185. Parametros: Eletrocardiografo, Respiração (RESP), Pressão Arterial Não Invasiva (PNI), Pressão Invasiva (PI), Oxi-metria de Pulso (SpO2) Nellcor, Temperatura (Temp.) e Capno-grafia. Informamos que nesta proposta estão computados todos os custos (diretos e indiretos) inerentes ao fornecimento dos equipamentos, acessórios, consumíveis e execução de todos os serviços exigidos, não cabendo posteriormente ao certame onerar essa administração com custos para o cumprimento dessas obrigações. A validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da abertura do procedimento licita-tório. Declara, ainda, especificamente, que por ocasião da assinatura do Termo de Contrato, disporá dos elementos necessários para cumprimento do contrato. O serviço obedecerá às exigências preestabelecidas no Edital de Licitação. Declara, ou-trossim, que por ser de nosso conhecimento, se submete a todas as cláusulas e condições do Edital relativas a licitação supra, bem como, às disposições da Lei Municipal n.º 13.278/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e demais normas complementares. O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente no BANCO DO BRASIL S/A, em nome do credor, conforme estabelecido no Decreto nº 51.197 publicado no D.O.C. do dia 23 de Janeiro de 2010, após o cumprimento mensal de todas as condições estabelecidas em Contrato. Declaramos, para os devidos fins: a) obedecer os Termos do Edital e de seus anexos; b) as especificações do objeto, contidas na proposta, vinculam a licitante; e c) aceitação de todas as condições estabelecidas neste Edital. Do local de entrega e instalação: serão entregues nos locais dispostos no Item 3 do Termo de Referência- ANEXO I do Edital. Declaramos para os devidos fins, quanto as normas aplicáveis: a) Os equipamentos atendem a todas as normativas técnicas vigentes, em especial ABNT NBR ISO 80601-2-13:2017 e ABNT NBR IEC 60601e suas normas particulares relativas ao objeto dessa contratação. Do prazo da contratação: será de 12 (doze) meses, podendo, no interesse da CONTRATANTE e da CONTRATADA conjuntamente, se estender até o limite de 60 (sessenta) meses. A entrega, ligação, testes de funcionamento e treinamento operacional dos equipamentos ocorrerá em até 40 (quarenta) dias úteis a contar da retirada da Ordem de Fornecimento. OBS: Devido o número reduzido de caracteres neste campo, informamos que a proposta técnica pormenorizada de acordo com o disposto em edital e Manual do equipamento, consta da Pasta Proposta PE 850.2021, anexa neste portal. Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP) 14.769.402/0001-60 AGILE MED IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Não Não 1 R$ 9.408.000,0000 R$ 9.408.000,0000 15/12/2021 15:58:20 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA COM MONITOR MULTAPARAMÉTRICO, NOVOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO. MINDRAY/WATO EX 65 – An-visa 80943610135 + MINDRAY/EPM15M - Anvisa 80943610069 Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP) Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$ 9.408.000,0000 14.769.402/0001-60 16/12/2021 09:00:14:823 R$ 5.325.600,0000 58.763.350/0001-90 16/12/2021 09:00:14:823 R$ 4.401.600,0000 02.629.588/0001-72 16/12/2021 09:00:14:823 R$ 4.368.000,0000 57.417.537/0001-79 16/12/2021 09:00:14:823 R$ 4.367.000,0000 14.769.402/0001-60 16/12/2021 09:19:51:397 R$ 4.317.600,0000 58.763.350/0001-90 16/12/2021 09:20:50:627 R$ 4.032.000,0000 57.417.537/0001-79 16/12/2021 09:22:08:990 R$ 4.000.000,0000 02.629.588/0001-72 16/12/2021 09:24:27:770 R$ 3.998.400,0000 58.763.350/0001-90 16/12/2021 09:24:35:393 16/12/2021 11:18 Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov. br/seguro/indexgov.asp 3/5 R$ 3.980.000,0000 57.417.537/0001-79 16/12/2021 09:24:56:293 R$ 3.970.000,0000 14.769.402/0001-60 16/12/2021 09:25:04:773 R$ 3.948.000,0000 58.763.350/0001-90 16/12/2021 09:25:07:800 R$ 3.900.000,0000 57.417.537/0001-79 16/12/2021 09:25:18:037 R$ 3.920.000,0000 14.769.402/0001-60 16/12/2021 09:25:18:300 R$ 3.870.000,0000

14.769.402/0001-60 16/12/2021 09:25:28:087 R$ 3.852.000,0000 58.763.350/0001-90 16/12/2021 09:25:39:313 R$ 3.750.000,0000 14.769.402/0001-60 16/12/2021 09:25:42:847 R$ 3.700.000,0000 58.763.350/0001-90 16/12/2021 09:25:51:847 R$ 3.600.000,0000 57.417.537/0001-79 16/12/2021 09:26:25:963 R$ 3.592.000,0000 58.763.350/0001-90 16/12/2021 09:26:36:267 R$ 3.450.000,0000 57.417.537/0001-79 16/12/2021 09:26:48:253 R$ 3.400.000,0000 14.769.402/0001-60 16/12/2021 09:26:48:600 R$ 3.398.000,0000 58.763.350/0001-90 16/12/2021 09:26:58:660 R$ 3.300.000,0000 57.417.537/0001-79 16/12/2021 09:28:12:947 R$ 2.700.000,0000 14.769.402/0001-60 16/12/2021 09:30:52:977 R$ 2.580.480,0000 58.763.350/0001-90 16/12/2021 09:30:54:620 Não existem lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item Evento Data Observações Encerramento análise de propostas 16/12/2021 09:05:18 Análise de propostas do item finalizada. Abertura 16/12/2021 09:10:15 Item aberto. Encerramento etapa aberta 16/12/2021 09:27:35 Encerrada etapa aberta do item. Início 1a etapa fechada 16/12/2021 09:27:35 Início da etapa fechada. Fornecedores convocados: Fornecedores que apresentaram lance entre R$ 3.398.000,0000 e R$ 3.450.000,0000. Encerramento 16/12/2021 09:32:36 Item encerrado. Encerramento etapa fechada 16/12/2021 09:32:36 Encerrada etapa fechada do item. Abertura do prazo - Convocação anexo 16/12/2021 10:36:23 Convocado para envio de anexo o fornecedor OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.,

vocação anexo 16/12/2021 10:43:27 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., CNPJ/CPF: 58.763.350/0001-90. Aceite de proposta 16/12/2021 10:47:46 Aceite individual da proposta. Fornecedor: OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., CNPJ/CPF: 58.763.350/0001-90, pelo melhor lance de R$ 2.580.480,0000. Motivo: VALOR ACEITO E NEGOCIADO Habilitação de fornecedor 16/12/2021 10:47:51 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDI-COS LTDA. - CNPJ/CPF: 58.763.350/0001-90 Registro de intenção de recurso 16/12/2021 10:51:35 Registro de Intenção de Recurso. Fornecedor: OXYMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPIT CNPJ/CPF: 57417537000179. Motivo: Registramos a nossa intenção de recurso pelos motivos expostos abaixo: O suporte do monitor da GE só serve para monitores GE e, a licitante, está cotando um monitor Registro de intenção de recurso 16/12/2021 10:54:15 Registro de Intenção de Recurso. Fornecedor: FIRST MEDICAL SERVICE LTDA CNPJ/CPF: 02629588000172. Motivo: Manifestamos intenção de recurso contra a classificação da OxySystem considerando que em sua proposta apresenta monitor Globaltec modelo GT150 incompativel com o suporte do monitor de aparelho d Registro de intenção de recurso 16/12/2021 11:02:41 Registro de Intenção de Recurso. Fornecedor: AGILE MED IMPORTACAO

Manifestamos intenção de interpor recurso, pois o equipamento ofertado nao atende o edital, conforme será detalhado em peça recursal. Aceite de intenção de recurso 16/12/2021 11:16:21 Intenção de recurso aceita. Fornecedor: OXYMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPIT, CNPJ/CPF: 57417537000179. Motivo: apresentar suas razões dentro do prazo legal Aceite de intenção de recurso 16/12/2021 11:16:26 Intenção de recurso aceita. Fornecedor: FIRST MEDICAL SERVI-CE LTDA, CNPJ/CPF: 02629588000172. Motivo: apresentar suas razões dentro do prazo legal Aceite de intenção de recurso 16/12/2021 11:16:30 Intenção de recurso aceita. Fornecedor: AGILE MED IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ/CPF: 14769402000160. Motivo: apresentar suas razões dentro do prazo legal Intenções de Recurso para o Item CNPJ/CPF Data/ Hora do Recurso Data/Hora Admissibilidade Situação 14.769.402/0001-60 16/12/2021 11:02 16/12/2021 11:16 Aceito Motivo Intenção:Manifestamos intenção de interpor recurso, pois o equipamento ofertado nao atende o edital, conforme será detalhado em peça recursal. 16/12/2021 11:18 Compras. gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.com-prasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 4/5 Motivo Aceite ou Recusa:apresentar suas razões dentro do prazo legal CNPJ/CPF Data/Hora do Recurso Data/Hora Admissibilidade Situação 02.629.588/0001-72 16/12/2021 10:54 16/12/2021 11:16 Aceito Motivo Intenção:Manifestamos intenção de recurso contra a classificação da OxySystem considerando que em sua proposta apresenta monitor Globaltec modelo GT150 incompativel com o suporte do monitor de aparelho de anestesia GE620, conforme se verifica no manual, as folhas 8-18 - encaixe do monitor. Ainda com relação ao segundo colocado que igualmente está em desacordo com o edital vez que nao especifica a marca e o modelo do vaporizador nem seu registro junto a anvisa. Motivo Aceite ou Recusa:apresentar suas razões dentro do prazo legal CNPJ/CPF Data/Hora do Recurso Data/Hora Admissibilidade Situação 57.417.537/0001-79 16/12/2021 10:51 16/12/2021 11:16 Aceito Motivo Intenção:Registramos a nossa intenção de recurso pelos motivos expostos abaixo: O suporte do monitor da GE só serve para monitores GE e, a licitante, está cotando um monitor que não é GE. Dessa forma, os monitores inclusos pela licitante vencedora não encaixaria/serviria no suporte disponível no equipamento Aparelho de Anestesia cotados pela mesma. Motivo Aceite ou Recusa:apresentar suas razões dentro do prazo legal Troca de Mensagens Data Mensagem Sistema 16/12/2021 09:00:14 A sessão pública está aberta. Nesta compra haverá um período para a realização da análise de propostas e após este período os itens serão disponibilizados para o início dos lances. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados. Pregoeiro 16/12/2021 09:03:51 Bom dia, Sr(s). Licitante(s), sou o Pregoei-ro JULIANO, e desejo um bom certame a todos. Pregoeiro 16/12/2021 09:04:33 “Informo que o processamento deste Pregão foi devidamente autorizado pela autoridade competente da Pasta, conforme SEI 053836802. O Despacho de Autorização de Abertura de Pregão encontra-se publicado às págs. 144 de 03/12/2021 do D.O.C de São Paulo.” Pregoeiro 16/12/2021 09:04:41 Chamo a atenção do(s) licitante(s) para o fato, que devem(rão) PRESTAR ATENÇÃO NO CHAT e permanecer(em) lo-gados no sistema durante toda a sessão pública de pregão. O exercício dos direitos inerentes ao(s) licitante(s) depende desta condição, visto que, sendo chamados no CHAT e não responder(em), serão considerados ausentes e decairão dos direitos respectivos. Pregoeiro 16/12/2021 09:04:46 Incumbirá ao Licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do PREGÃO, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema, de sua desconexão ou por sua omissão quando chamado à manifestação via “CHAT”. Pregoeiro 16/12/2021 09:04:52 Saliento desde já, a necessidade de redução do valor ofertado para o(s) item(ns), posto que o(s) mesmo(s), encontram-se acima dos valores de referencia constantes na pesquisa de mercado que instruiu o processo. Pregoeiro 16/12/2021 09:04:59 Saliento que não serão aceitos valores acima dos valores referenciais. Sistema 16/12/2021 09:10:15 Etapa de análise de propostas encerrada. A abertura de itens para disputa será iniciada. Mantenham-se conectados. Sistema 16/12/2021 09:10:15 O item 1 foi aberto. Solicitamos o envio de lances. Sistema 16/12/2021 09:27:35 A etapa fechada foi iniciada para o item 1. Fornecedor que apresentou lance entre R$ 3.398.000,0000 e R$ 3.450.000,0000 poderá enviar um lance único e fechado até às 09:32:35 do dia 16/12/2021. Sistema 16/12/2021 09:32:36 O item 1 está encerrado. Sistema 16/12/2021 09:36:40 Será iniciada a etapa de Julgamento de Propostas. Favor acompanhar através da funcionalidade "Acompanhar julgamento/habilitação/admissibilidade. Pregoeiro 16/12/2021 09:37:42 Para OXY-SYSTEM EQUIPAMEN-

TOS MEDICOS LTDA. - bom dia licitante Pregoeiro 16/12/2021 09:37:48 Para OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. -este é seu melhor preço? 58.763.350/0001- 90 16/12/2021 09:38:50 Bom Dia, senhor pregoeiro! 58.763.350/0001- 90 16/12/2021 09:39:08 Este é o nosso melhor preço. Pregoeiro 16/12/2021 09:40:42 Para OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDI-COS LTDA. - Peço manter-se conectada e atenta ao CHAT iremos analisar os documentos enviados 58.763.350/0001- 90 16/12/2021 09:44:38 Nos manteremos conectados. Pregoeiro 16/12/2021 10:36:17 Para OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDI-COS LTDA. - Licitante, poderia enviar proposta com o preço rea-dequado Sistema 16/12/2021 10:36:23 Senhor fornecedor OXY--SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., CNPJ/CPF: 58.763.350/0001-90, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1. 58.763.350/0001- 90 16/12/2021 10:37:52 Um instante, por favor. 16/12/2021 11:18 Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/seguro/in-dexgov.asp 5/5 Sistema 16/12/2021 10:43:27 Senhor Pregoeiro, o fornecedor OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., CNPJ/CPF: 58.763.350/0001-90, enviou o anexo para o ítem 1. 58.763.350/0001- 90 16/12/2021 10:44:11 Sr. Pregoeiro, enviamos a proposta comercial e técnica, com os valores devidamente readequados. Pregoeiro 16/12/2021 10:46:42 Para OXY-SYS-TEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. - grato Pregoeiro 16/12/2021 10:46:47 Ocorrida análise da proposta e dos documentos de habilitação pela Área (ENGENHARIA CLÍNICA) e Comissão de Licitação, informamos que os documentos apresenta-

LTDA, foram aceitos e estão de acordo com o solicitado no edital. Pregoeiro 16/12/2021 10:47:13 Informo que será dado aceite na documentação do licitante vencedor (OXY SYSTEM), com sua respectiva habilitação e será aberto o prazo para eventuais interposição de recursos. Pregoeiro 16/12/2021 10:47:21 Agradecemos a participação de todos. Pregoeiro 16/12/2021 10:47:25 Boas festas Sistema 16/12/2021 10:47:53 Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os itens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado no julgamento´. Pregoeiro 16/12/2021 10:48:16 Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 16/12/2021 às 11:10:00. Eventos do Pregão Evento Data/Hora Observações Alteração equipe 03/12/2021 14:51:57 Abertura da sessão pública 16/12/2021 09:00:14 Abertura da sessão pública Encerramento da análise de propostas 16/12/2021 09:10:15 Etapa de análise de propostas encerrada. Julgamento de propostas 16/12/2021 09:36:40 Início da etapa de julgamento de propostas Abertura do prazo 16/12/2021 10:47:53 Abertura de prazo para intenção de recurso Fechamento do prazo 16/12/2021 10:48:16 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 16/12/2021 às 11:10:00. Data limite para registro de recurso: 21/12/2021. Data limite para registro de con-trarrazão: 24/12/2021. Data limite para registro de decisão: 07/01/2022. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes

tivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 11:18 horas do dia 16 de dezembro de 2021, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pre-goeiro e Equipe de Apoio. JULIANO CARVALHO DALAPE Prego-eiro Oficial IVONE DE FATIMA BAROZZI GAVIAO Equipe de Apoio RAFAEL ALMEIDA DA SILVA Equipe de Apoio ALEXSAN-DRO LUCIANO TRINDADE Equipe de Apoio

PROCESSO: 6110.2020/0029498-9

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 850/2021-SMS.G PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo 6110.2020/0029498-9, e em especial a manifestação do Senhor Pregoeiro, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 4º, XXI e XXII da Lei Federal nº 10.520/02, e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013– SMS-G, DECIDO:

II. CONHECER o recurso interposto pela empresa OXY-MED COMÉRIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO--HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 57.417.537/0001-79, posto que atendido o pressuposto de admissibilidade, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, uma vez que o certame e as decisões decorrentes respeitaram os estritos termos da Lei e de seu Edital regedor.

III. ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 850/2021/SMS-G, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA COM MONITOR MULTAPARAMÉTRICO, NOVOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, processado pela Comissão Especial de Licitação da SMS que declarou vencedora do certame à empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 58.763.350/0001-90, como vencedora para o item 1, no valor unitário de R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais), total mensal de R$ 215.040,00 (duzentos e quinze mil e quarenta reais), totalizando um valor anual de R$ 2.580.480,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil, quatrocentos e oitenta reais), por apresentar o menor preço, possuir manifestação técnica favorável e atender aos demais requisitos do edital.

IV. Onere-se a dotação 84.00.84.10.10.302.3003.2.507.3.3. 90.39.00.00, com o Total Anual de R$ 2.580.480,00.

PROCESSO: 6110.2020/0029498-9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 850/2021-SMS.G PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

ATA DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO

Trata o presente de analisar o RECURSO ADMINISTRATIVO, impetrado tempestivamente pela empresa OXYMED COMÉRIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 57.417.537/0001-79 (SEI 056633069 / 056633138), referente ao Pregão Eletrônico nº 850/2021/SMS-G - PROCESSO SEI nº 6110.2020/0029498-9, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA COM MONITOR MULTAPARAMÉTRICO, NOVOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO.

Foram cumpridas as seguintes etapas do processo de licitação:

a) abertura do processo licitatório devidamente justificada em função das necessidades da unidade requisitante;

b) elaboração da pesquisa de mercado;

c) Minuta do edital;

d) Análise e aprovação jurídica da minuta do edital;

e) Autorização de Abertura;

f) Edital;

e) Publicação da data de abertura do pregão.

Cabe lembrar que o certame ocorreu com sua abertura em 16/12/2021 às 9hrs, através da plataforma de compras do Governo Federal - Comprasnet.

Foi concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação de suas razões e mais 3 (três) dias para as contrarrazões.

_a __ _ í documento

Prod&Sp assinado

governo dq estado digita Imente

DE SÃO PAULO

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

portal www.imprensaoficial.com.br

terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:05:58