Processo registrado em 08/02/2022 às 11:45

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1552955 - PE (2015/0212031-0)

EMBARGANTE : N L DE S

ADVOGADOS : PLÍNIO LEITE NUNES E OUTRO(S) - PE023668

CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS E OUTRO(S) - PE032753

RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO - PE030937

LUCAS GONDIM CHAVES REGIS - PE052934

CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE - PE048744

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONCORREM CONVOCADO DO TJDFT)

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA

MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

1592804 - SP (2019/0291840-2)

EMBARGANTE : MARCIA MARIA DOS SANTOS

EMBARGANTE : LUZIA FATIMA NUNES DA SILVA
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - SP077604

CRISTINA CORDEIRO DA SILVA - SP225641

CRISTINA MÁRCIA CAMATA DOS SANTOS - SP225642

EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : CARLOS JOSÉ TEIXEIRA DE TOLEDO E OUTRO(S) - SP114625

S

EVA BALDONEDO RODRIGUEZ - SP205688

VITOR TILIERI - SP242456

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

CONCORREM MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRO MANOEL ERHARDT

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5)
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRA REGINA HELENA COSTA

MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1624556 - SP (2016/0235440-0)

RECORRENTE : TOWERBANK INTERNACIONAL INC

ADVOGADOS : REGIS PALLOTTA TRIGO - SP129606

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO - SP179209

LEONARDO CAETANO VILELA LEMOS - SP284445

RECORRIDO : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL