RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 19:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 722000 - MT (2022/0032578-0)

IMPETRANTE : SERGIO BATISTELLA

ADVOGADO : SERGIO BATISTELLA - MT009155O

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE : SANDRO VICTOR TEIXEIRA SILVA

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 150503 (2021/0222864-8) em 08/02/2022 às
18:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 722001 - SP (2022/0032730-9)

IMPETRANTE : FLAVIO TIEPOLO

ADVOGADO : FLAVIO TIEPOLO - SP263026

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GUILHERME CORREA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 722004 - MT (2022/0032683-0)

IMPETRANTE : CLEYSON BATISTA DA SILVA

ADVOGADO : CLEYSON BATISTA DA SILVA - MT019275O

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE : EDUARDA DA SILVA CRUZ

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 722005 - SP (2022/0032750-0)

IMPETRANTE : FERNANDO MORAES DE ALENCAR

ADVOGADO : FERNANDO MORAES DE ALENCAR - SP366051

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FELIPE SOUZA CANDIDO DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 722009 - SP (2022/0032748-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RODRIGO CÉSAR ZANGIROLAMI

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO