PACIENTE : JAQUELINE DE JESUS SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 19:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1328779 - RS (2012/0120693-3)

RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI E OUTRO(S) - RS033095

RECORRIDO : MARIO JESUS DE CAMARGO

ADVOGADO : VALDIR BONIATTI - RS035067

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 14:15

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1342846 - RS (2012/0187802-9)

EMBARGANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : CAMILLA HAILLIOT DUARTE E OUTRO(S) - RS052993

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADO : HELOISA SABEDOTTI E OUTRO(S) - RS024852

EMBARGADO : UNIÃO

INTERES. : JUNE AGÊNCIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO

ADVOGADO : ADELINO SOMAVILLA E OUTRO(S) - RS022915

INTERES. : KAROA ADMINISTRADORA DE EVENTOS LTDA

ADVOGADO : MARCINO FERNANDES RODRIGUES JÚNIOR - RS024292

INTERES. : C. A. SANTOS - MATEMATICO

ADVOGADO : JOSÉ VECCHIO FILHO E OUTRO(S) - RS031437

INTERES. : KATER ADMINISTRADORA DE EVENTOS LTDA

ADVOGADO : LEO IOLOVITCH E OUTRO(S) - RS006667

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

CONCORREM MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

MINISTRO HERMAN BENJAMIN

MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO OG FERNANDES

MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 08/02/2022 às 11:30

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1359745 - PR (2018/0231202-1)

AGRAVANTE : LONE ISOLDE HAAS HERCULANO

ADVOGADOS : MARCIUS LUCIO MONTES DE MATTOS E OUTRO(S) - PR027850

EMERSON REGINALDO HERCULANO - PR052450

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO : ARINALDO BITTENCOURT E OUTRO(S) - PR030815

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR