Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

(“laranja”) para registrar o avião.

Mas não foi só isso. NIEDO também se fez presente (auto
circunstanciado nº 36) quando a aeronave de prefixo PT-NOS foi
colocada sob os cuidados do mais novo integrante da cúpula da
ORCRIM, ELISEU NETTO. No dia 15/10/2020, como de costume,
NIEDO manteve sua esposa JANIA informada sobre as suas
atividades no interesse da ORCRIM (Lig. Cód. 12825015). Ao ser
indagado por ela sobre se os “meninos” (Eliseu Netto e Eric Encinas) já viajaram
com a aeronave PT-ONS (“já foram”), ele responde que está esperando, mas
acha que deu certo sim. O piloto freelancer Paulo elaborou plano de voo do dia
15/10/2015, saindo de Araçatuba/SP (SBAU) com destino à Primavera do Leste-
MT (SWPY). No dia 16/10/2020, três indivíduos (Paulo, ELISEU NETTO e ERIC) se
dirigiram ao Hangar da Fribom em Primavera do Leste/MT e embarcam na
aeronave, se deslocando até a cidade de Poconé/MT. De acordo com
informações obtidas com colaboradores eventuais, a aeronave decolou de
Poconé/MT sentido Bolívia no próprio dia 16/10/2020.

No Auto Circunstanciado nº 37 (Id 373742955 da Cautelar), através
de informações fornecidas pelo WhatsApp, foi constatado que
NIEDO manteve contato constante com indivíduos com
antecedentes criminais. Também constatou-se que NIEDO se
utilizou de um nome falso para cadastrar seu número de telefone.
A PF traz as seguintes informações sobre as pessoas
identificadas:

a) NIEDO fez contato com a pessoa de LUIZ PAULO BUENO DOS SANTOS,
CPF: 351.543.898-08, que havia sido preso no dia 25/01/2017, após se
acidentar (“capotar”) um veículo Hyundai Tucson na Rodovia dos Bandeirantes,
o qual estava carregado com aproximadamente 200kg de cocaína.

b) NIEDO também conversou com ARISTEU SILVA LEOPOLDINO, CPF:
099.529.378-30, o que é motorista de caminhão. ARISTEU foi preso em
06/12/2011 e indiciado por tráfico de drogas e associação para o tráfico pela
Polícia Federal, no IPL 638/2011 da DRE/SR/SP. Há também notícias na internet
da prisão de ARISTEU por roubo em 2010, verificando-se a sua extensa ficha
criminal.

c) NIEDO fez contato com outro indivíduo com vários antecedentes criminais,
incluindo tráfico de drogas, de nome ADEMAR DE SOUSA, CPF: 004.998.419.56.
ADEMAR foi indiciado em 27/06/2007, no IPL 270/2007 SR/PF/AL, por tráfico
de drogas pela Polícia Federal em Maceió/AL; sendo novamente indiciado por
tráfico de drogas e associação para o tráfico em 03/11/2007, no IPL 705/2007,
da SR/PF/MS em Campo Grande/MS. ADEMAR estava foragido até ser preso
em 29/08/2017 na cidade de Anastácio/MS, utilizando-se do nome falso Osmar
Gonçalves Moreira, CPF: 706.258.581-58. O TMC (67) 99104-5887 utilizado por
ADEMAR para se comunicar com NIEDO, encontra-se cadastrado na operadora
Claro utilizando-se o nome falso de Osmar Gonçalves Moreira.

d) Nos dias 04 e 05/11/2020, NIEDO entra em contato com BORA. Importante