Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

TEIXEIRA DA CRUZ no Sistema Penitenciário Federal, devendo ser
prorrogada sua estada na Penitenciária Federal de Mossoró/RO, sob a
supervisão do Juízo suscitado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Olindo Menezes
(Desembargador Convocado do TRF 1ª Região), Jesuíno Rissato
(Desembargador Convocado do TJDFT), Laurita Vaz, João Otávio de Noronha,
Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro
Relator.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ribeiro Dantas.

Brasília (DF), 09 de fevereiro de 2022(Data do Julgamento)

Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
Relator