Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

ADVOGADO : NELSON CESA SPEROTTO - RS021005

10) RECURSO ESPECIAL Nº 1.904.603/RS (2020/0292148-7)

RELATORA : Ministra NANCY ANDRIGHI

RECORRENTE : G DE B R (MENOR)

REPR. POR : K R DE B

ADVOGADO : LUCIANO STUMPF LUTZ - RS060238

RECORRIDO : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA

ADVOGADOS : JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648

JEAN PABLO BARBOSA VELLOZO - RS105116

11) AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.904.802/SP (2016/0296467-0)

RELATOR : Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO

AGRAVANTE : M M M

ADVOGADO : MARCOS LIMA MEM DE SÁ - SP268289

AGRAVADO : UNIÃO

12) RECURSO ESPECIAL Nº 1.926.012/SP (2020/0252489-1)

RELATOR : Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

RECORRENTE : RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A

ADVOGADOS : LOURIVAL JOSE DOS SANTOS - SP033507

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP331724

RECORRIDO : IVANILDO TEIXEIRA DA SILVA

ADVOGADO : MARCELO DE ALMEIDA TRINDADE - SP366121

13) RECURSO ESPECIAL Nº 1.929.288/TO (2021/0087575-0)

RELATORA : Ministra NANCY ANDRIGHI

RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS : MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129

RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO : MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ E OUTRO(S) - SP326730

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

14) EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.938.997/MS (2020/0254297-7)

RELATOR : Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE

EMBARGANTE : NOVO DESTINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADVOGADO : RAFHAEL JORDÃO DOS SANTOS - MS019515

EMBARGADO : FERNANDES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

ADVOGADOS : ROBERTO SOLIGO - MS002464B

JOAO PAULO GOMES ALMEIDA - DF037155

MARCELO MONTALVAO MACHADO - DF034391

ORLANDO MAGALHÃES MAIA NETO - DF046096

DESYREE TAVARES RAMOS - DF062942

15) RECURSO ESPECIAL Nº 1.947.036/DF (2021/0205167-5)

RELATORA : Ministra NANCY ANDRIGHI

RECORRENTE : SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA

FEDERAL DO BRASIL

ADVOGADOS : EDY GONÇALVES PEREIRA - SP167404

EMERSON MOISÉS DANTAS DE MEDEIROS - SP275295

JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA E OUTRO(S) - SP076996A

RECORRIDO : MARILDA NEPOMUCENO CUNHA - POR SI E REPRESENTANDO

RECORRIDO : MARIA DE LOURDES NEPOMUCENO - ESPÓLIO

ADVOGADOS : PRISCILA DE OLIVEIRA MORÉGOLA - SP125604