Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

TERCEIRA TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS

Sessão Ordinária

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do
dia 22/02/2022, terça-feira, às 14:00 horas, a ser realizada por videoconferência, considerando
o § 3º, Art. 3º da RESOLUÇÃO STJ/GP N. 1 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.

1) RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 136.336/MG (2020/0273123-0)

RELATOR : Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE

RECORRENTE : E F C

ADVOGADOS : EVANDRO ABRAO GIBRAM - MG094043

MATHEUS ANDRADE GIBRAM - MG151937

RECORRIDO : G T C

ADVOGADOS : EDILAINE GIBRAM - MG081012

CATHERINE GIBRAM ALVARENGA - MG151497

2) HABEAS CORPUS Nº 718.488/PR (2022/0013898-1)

RELATOR : Ministro MOURA RIBEIRO

IMPETRANTE : ISRAEL DE LIMA SANTOS

ADVOGADO : ISRAEL DE LIMA SANTOS - PR080264

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : E E

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

3) EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.637.366/SP (2015/0133729-5)

RELATOR : Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE

EMBARGANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

ADVOGADOS : WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390

CHRISTIAN TARIK PRINTES - SP316680

INAÊ MARIA DE OLIVEIRA E SILVA - SP452144

EMBARGADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

4) EDcl na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.709.034/SP (2015/0067172-0)

RELATOR : Ministro MOURA RIBEIRO

EMBARGANTE : SYDNEY MONSORES CAUDURO

EMBARGANTE : CELIA REGINA DE SOUZA CAUDURO

ADVOGADOS : EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO E OUTRO(S) - SP196651

KARINA GOLDBERG BRITTO E OUTRO(S) - SP196284

GABRIEL RIBEIRO PRUDENTE E OUTRO(S) - SP306024

EMBARGADO : DORIVAL BIAGGI

EMBARGADO : CONCEIÇÃO APARECIDA SAES BIAGGI

ADVOGADA : LÁZARA METILDE TREVIZOL GRAF E OUTRO(S) - SP036652

EMBARGADO : THIAGO VAREJAO FONTOURA

EMBARGADO : MARIA DE LOURDES SANTOS DA FONTOURA

ADVOGADOS : ELIANA TORRES AZAR - SP086120

RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES - SP259905

5) RECURSO ESPECIAL Nº 1.761.078/MS (2018/0212250-7)