RECURSO ESPECIAL Nº 1982071 - RN (2022/0017826-0)

RECORRENTE : COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

ADVOGADO : RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO - RN006049

RECORRIDO : FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES

ADVOGADO : PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - RN008588

RELATOR : MINISTRO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 16:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1982111 - RN (2022/0018063-0)

RECORRENTE : MARIA DE FATIMA DA SILVA ROCHA

ADVOGADO : EDIVANA MAIA PESSOA - RN009458

RECORRIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1982120 - SP (2022/0018246-0)

RECORRENTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A
ADVOGADOS : EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - SP155456

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633

RECORRIDO : ENZO CASTANOS DA SILVA NASCIMENTO (MENOR)

REPR. POR : TAYNA CASTANOS DA SILVA

ADVOGADOS : MIKE LUIZ SELLA DA COSTA - DEFENSOR PÚBLICO - SP224591

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1982126 - SP (2022/0018299-0)

RECORRENTE : CONFIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

ADVOGADO : ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR - SP260490

RECORRIDO : CRISTIANE CANDIDA CLEMENTINO

ADVOGADO : OSMAIR TRINDADE DE OLIVEIRA - SP231993

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 1982131 - MS (2022/0018155-1)

RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ VIEIRA - SP241878

RECORRIDO : LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS - ESPÓLIO

REPR. POR : JOSE FERNANDES DOS SANTOS - INVENTARIANTE

ADVOGADO : MARIA HELENA INSFRAN - MS019170

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1982145 - SP (2022/0018409-9)

RECORRENTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A