RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1982018 - TO (2022/0017334-7)

RECORRENTE : MEGA ENG CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO : MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA - TO004907A

RECORRIDO : OSCAR LUCAS GOMES

ADVOGADOS : MARCÍLIO NASCIMENTO COSTA - TO001110B

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - TO004018

WARNNER BRITO DA SILVA - TO005128

CÁSSIO DA PAIXÃO PIMENTEL BRANDÃO - TO007025

HANNA BORGES DE FREITAS - TO007792

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1982038 - MG (2022/0017539-2)

RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADORE : ALOÍSIO VILAÇA CONSTANTINO - MG054655

S

RAQUEL CORRÊA DA SILVEIRA GOMES - MG075445

RECORRIDO : SELMO MATOSO DE LIMA

ADVOGADO : JOSÉ RENATO DE MORAIS COSTA - MG075001

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1982042 - SP (2022/0017593-7)

RECORRENTE : ADM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI

ADVOGADO : RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169

RECORRIDO : ASSAD CARDIOCIRURGIA LTDA

ADVOGADO : RENATA VILHENA SILVA - SP147954

INTERES. : BRADESCO SAUDE S/A

ADVOGADO : ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1982056 - PB (2022/0017742-7)

RECORRENTE : ABASTECA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

ADVOGADOS : WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF018566

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI - DF027463

JOSÉ CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE033753

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL