ADVOGADOS : DION NÓBREGA LEAL - AC000681

RODRIGO ALMEIDA CHAVES - RO003684

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 1982716 - SP (2022/0025098-7)

RECORRENTE : GUSTAVO DE FARIAS CASTRO

ADVOGADOS : PEDRO AUGUSTO FONTELLAS - SP403504

SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA - SP444274

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 12:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 1982743 - SP (2022/0014233-5)

RECORRENTE : ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : ANA KARINA SILVEIRA D`ELBOUX

RECORRIDO : MIGUEL SEBASTIÃO DA SILVA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

BRUNO RICARDO MIRAGAIA SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO -
SP210368

INTERES. : MUNICÍPIO DE JACAREÍ

ADVOGADOS : MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES - SP200484

RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA - SP280820

STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA - SP311774

RELATOR : MINISTRO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 11:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1982750 - SP (2022/0023246-0)

RECORRENTE : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

ADVOGADO : LUIZ FELIPE CONDE - SP310799

RECORRIDO : A A A (MENOR)

REPR. POR : M A M M

ADVOGADOS : CAROLINE SALERNO - SP384367

RAISSA MOREIRA SOARES - SP365112

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1982764 - SP (2022/0014843-5)

RECORRENTE : ANTÔNIO CARLOS STENDER

ADVOGADO : PEDRO ALVES - SP436539

RECORRIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

ADVOGADOS : ANTÔNIO SAMUEL DA SILVEIRA - SP094243

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO - SP270628

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS - SP273035

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ