MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processo registrado em 08/02/2022 às 09:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1982779 - AC (2022/0024741-0)

RECORRENTE : OLAVO FRANCELINO DE REZENDE

ADVOGADOS : ADEILDO NUNES - PE008914

VALDIR PERAZZO LEITE - AC002031

PLÍNIO LEITE NUNES - PE023668

CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS - PE032753

RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO - PE030937

CLARISSA DO REGO BARROS NUNES - PE038823

LUCAS GONDIM CHAVES REGIS - PE052934

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 677260 (2021/0203022-0) em 08/02/2022 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 1982782 - SP (2022/0025523-2)

RECORRENTE : FABIO JOSE DOMINGOS ARAUJO

ADVOGADO : MARCIO SABÓIA - SP141674

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 633247 (2020/0334104-8) em 08/02/2022 às 12:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 1982784 - ES (2022/0025605-2)

RECORRENTE : GLEICIANO BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO : ALESSANDRO DIAS - DEFENSOR DATIVO - ES024368

RECORRIDO : ESTADO DO ESPIRITO SANTO

PROCURADORE : MÁRCIO CÂNDIDO COSTA DE SOUZA - ES011722

S

JAIR CORTEZ MONTAVANI FILHO - ES016632

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 13:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 1982791 - SP (2022/0026215-8)

RECORRENTE : J S DOS S

ADVOGADO : HERCULES MENDES FERREIRA JUNIOR - SP255147

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 12:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 1982793 - SP (2022/0026253-8)

RECORRENTE : GLAUCIANO RODRIGUES DA CRUZ

ADVOGADO : APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA - SP118785

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO