RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 584452 (2020/0124073-7) em 08/02/2022 às 12:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 1982799 - PA (2022/0026314-4)

RECORRENTE : FABIO AUGUSTO RIBEIRO LAGE

ADVOGADOS : GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA - PA020965
JESSICA SANTOS PEREIRA - PA027334

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

INTERES. : MARIA HELENA MOURA DE SOUZA

ADVOGADO : CAMILLA ZUQUIM TANGERINO - PA026176

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1982801 - AC (2022/0026396-5)

RECORRENTE : S N

ADVOGADO : IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO - PB023420

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 13:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 1982810 - PE (2022/0018241-1)

RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

RECORRIDO : FRANCISCO CLAUDIVAN DA SILVA

ADVOGADO : PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES - RN009350

INTERES. : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1982831 - PB (2022/0020114-4)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : LEANDRO DA SILVA RAMOS

ADVOGADO : WELLITON DOS SANTOS CAMPOS - PB022818

INTERES. : MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO

ADVOGADO : MABEL AMORIM COSTA - PB018853

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 09:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 1982928 - CE (2022/0021018-0)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

ADVOGADOS : LUIZ MARCELO MOTA LEITE - CE019227

LUIZ ALVES DE FREITAS JUNIOR - CE022287

RECORRIDO : EUGÊNIO FRANCISCO FERREIRA LOPES

ADVOGADO : ALEXANDRE RAFAEL LUCIANO VITAL MONTEIRO DE OLIVEIRA -

CE020038

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 16:15