CAROLINA DUTRA BALSANELLI - MS018360

AGRAVADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2003262 - SP (2021/0329865-6)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

ADVOGADO : EDVALDO ANTÔNIO REZENDE - SP056266

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 10:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2003312 - RJ (2021/0329489-2)

AGRAVANTE : LOPES MOCO CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA

ADVOGADOS : FÁBIO MESQUITA RIBEIRO - SP071812

PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF - RJ161737

AGRAVADO : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA

PROCURADOR : FABIO SANTOS MACEDO - RJ143718

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2003314 - BA (2021/0329275-8)

AGRAVANTE : BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADOS : JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - BA017023

MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA041977

AGRAVADO : MARIA HELENA GUIMARAES DA CRUZ

ADVOGADO : MARCELO PATERNOSTRO SANTA ROSA - BA023091

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2003417 - PR (2021/0330124-4)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : GENERINO JESUS SOARES - ESPÓLIO

AGRAVADO : CLAYTON MARQUES SOARES

AGRAVADO : CLEUZA MARQUES DO VALE

AGRAVADO : CRISTIANO MARQUES SOARES

ADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE TOMAZINI GOMES - PR031879

MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA - PR084731

KARINE MARIA TREVISAN - PR088799

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2003433 - MG (2021/0346492-1)

AGRAVANTE : ADALTO NUNES PEREIRA

ADVOGADO : ANTONIO CIBRA DONATO - SP064884

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS