AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : SIDNEI RODRIGUES MEDEIROS

ADVOGADO : LUCIANO ANGELO CARDOSO - SC018607

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2004434 - RS (2021/0332824-6)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : ROSANE SILVA

ADVOGADO : CHARLES ROBERTO DE POL - SC034785

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2004464 - PR (2021/0333644-9)

AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S.A

ADVOGADOS : SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007

ANDRÉ MENDES MOREIRA - MG087017

GUILHERME CAMARGOS QUINTELA - MG104603

CESAR VALE ESTANISLAU - MG151831

LUNIZA CARVALHO DO NASCIMENTO - MG200836

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 09:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2004465 - SC (2021/0333645-0)

AGRAVANTE : T.O.S. OBRAS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.

AGRAVANTE : TUCANO GESTAO AMBIENTAL LTDA

ADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - SC003210

PRISCILA DALCOMUNI - SC016054

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2004486 - PR (2021/0334774-7)

AGRAVANTE : GRUNITZKY - AUDITORES INDEPENDENTES S/S E FILIAL(IS)

ADVOGADO : ALEXANDRE BLEGGI ARAÚJO - PR026342

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2004511 - SP (2021/0335128-8)

AGRAVANTE : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

ADVOGADOS : ARIANE COSTA GUIMARÃES - DF029766

RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO - RJ155017

FERNANDA DE OLIVEIRA PHEBO MARANHÃO - RJ211049

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO - SP336159