RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 15:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2003523 - RS (2021/0330227-8)

AGRAVANTE : MARIA INEZ DA CONCEIÇÃO CORREIA

ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES - PR036728

SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788

AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADOS : PAULO ROBERTO FADEL - PR013474

LUIZ ASSI - PR036159

REINALDO MIRICO ARONIS - PR035137

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - PR035858

INTERES. : UNIÃO

INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADO : VOLNIR CARDOSO ARAGÃO - RS028906

RELATOR : MINISTRO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 09:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2003896 - SP (2021/0331167-0)

AGRAVANTE : SERNE SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.

ADVOGADOS : MICHELLE APARECIDA RANGEL - MG126983

HENRIQUE DEMOLINARI ARRIGHI JUNIOR - MG114183

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2004134 - PR (2021/0331309-5)

AGRAVANTE : CLÍNICA RADIOLÓGICA DE PARANAVAÍ LTDA

ADVOGADOS : ALDERICO BARBOZA DOS SANTOS - PR039684

MÁRIO NIELSEN JÚNIOR - PR040734

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ

PROCURADOR : SIVONEI SIMAS E OUTRO(S) - PR096101

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2004327 - SC (2021/0331451-3)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : ODETE TEREZINHA STANCK DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES019999

PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ - ES024226

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2004344 - RS (2021/0331661-0)