AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2016975 - PR (2021/0376355-4)

AGRAVANTE : ADRIANO MAICON DE SOUZA

AGRAVANTE : APARECIDO BALBINO DE QUEIROZ

AGRAVANTE : ARNALDO VERZOLLA

AGRAVANTE : CLAUDIO BRIANEZI

AGRAVANTE : FABIO MENDES BORGES

AGRAVANTE : GUILHERME SOSSAI NAVARRO

AGRAVANTE : LUCAS VIEIRA DOS SANTOS

AGRAVANTE : ROSEMARY APARECIDA DORNE

ADVOGADO : GUSTAVO TULIO PAGANI - PR027199

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 10:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2017228 - ES (2021/0346740-8)

AGRAVANTE : LUIZ OTÁVIO POSSAS GONÇALVES

AGRAVADO : TERESA CRISTINA RECODER GONÇALVES

ADVOGADOS : JOSÉ ANCHIETA DA SILVA - MG023405

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA - MG076601

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO - ES009100

AGRAVADO : BANCO VOITER SA

OUTRO NOME : BANCO INDUSVAL SA

ADVOGADOS : MAURO CARAMICO - SP111110

DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO - ES011625

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2017237 - SP (2021/0376967-8)

AGRAVANTE : MARIELE VIEIRA DOMINGUES

ADVOGADO : KAYO VINICYUS RODRIGUES MARIANO - SP337812

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 12:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2017250 - SP (2021/0377203-5)

AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO TAVARES TORRES

ADVOGADO : DANIEL ROBERTO DE SOUZA - SP289297

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 12:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2017273 - RS (2021/0342101-8)

AGRAVANTE : ECONOMIA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA

OUTRO NOME : ECONOMIA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA - ME.