AGRAVADO : MARIA LUCIA DE SOUZA STEIN

AGRAVADO : ORLANDO ANTONIO DE SOUZA

AGRAVADO : SELMA MARIA SCHMITT DE SOUZA

AGRAVADO : TEREZINHA SELMA DE SOUZA

AGRAVADO : ZELIA GOEDERT DA SILVA DE SOUZA

ADVOGADO : WILSON VERGILIO REAL RABELO - SC005717

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2016450 - SP (2021/0374441-0)

AGRAVANTE : FABIO TEIXEIRA PINTO

ADVOGADO : DANIELLI DEL CISTIA - SP272850

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2016502 - SP (2021/0334314-9)

AGRAVANTE : ETERNIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

OUTRO NOME : COMTINFER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO : CAROLINA COSTA CARDOSO GAMEZ NUÑEZ - SP174976

AGRAVADO : DANILO BRAGA DOS SANTOS

ADVOGADO : LISBEL JORGE DE OLIVEIRA - SP160701

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2016845 - MS (2021/0346318-7)

AGRAVANTE : ABC ASSISTENCIAL LTDA

OUTRO NOME : UNIMED UNIPLAN - NACIONAL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO : ANA PAULA SOUZA CAETANO

ADVOGADO : ISABELA ZANON PIACENTINI DE SOUZA - MS023806

INTERES. : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE

JANEIRO LTDA

ADVOGADOS : EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ080687

JÔNATAS ABREU DA SILVA - RJ204294

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2016921 - SP (2021/0375314-1)

AGRAVANTE : LEONARDO MORAES DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO - SP281123

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 595501 (2020/0166857-8) em 08/02/2022 às
11:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL