AGRAVADO : CONSTRUTORA TARDELLI EIRELI

ADVOGADO : JOSÉ LINO PEREIRA - SP094076

AGRAVADO : ELLENCO CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADOS : REGINALDO DE CAMARGO BARROS - SP153805

PAULO ROBERTO ALMEIDA RAMPIM - SP140719

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PROCURADORE : LÚCIA HELENA DO PRADO - SP136137
S

ARIOVALDO ALVES VIDAL - SP265230

AGRAVADO : CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A

ADVOGADO : PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO - SP090846

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2018161 - RS (2021/0379388-4)

AGRAVANTE : WILLIAN LUCAS CERVINSKI

ADVOGADOS : CRISTIAN ROBERTO PERIN E OUTRO(S) - RS059027

GABRIEL BIAZI E OUTRO(S) - RS083068

SUÉLEN MARA NOVATVOSKI E OUTRO(S) - RS109651

TAMIRES RUFATO E OUTRO(S) - RS119576

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2018297 - DF (2021/0347563-6)

AGRAVANTE : ARTHUR WAGNER WEILER

ADVOGADO : HELENA MOREIRA ALVES - DF028143

AGRAVADO : VILELA COBRANCAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS LTDA,

ADVOGADO : DIEGO SANTOS GEBRIM - DF056815

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2018449 - MS (2021/0345858-4)

AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADOS : VANILTON BARBOSA LOPES - MS006771

ANDRÉ LUIS WAIDEMAN - MS007895

MARCELO PONCE CARVALHO - MS011443

LUIZ CARLOS CÁCERES - PR026822

AGRAVADO : CELITO MENEGAT

ADVOGADOS : GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA - MS007602

JULIANA MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA PASSARELLI -

MS009047

ANNA THERESA SANTOS DE ARRUDA BRAGA - MS025981

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1998948 (2021/0320423-0) em 08/02/2022 às
17:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR