AGRAVANTE : EDUARDO DOS SANTOS RAMALHO

OUTRO NOME : HELIO DOS SANTOS RAMALHO

ADVOGADOS : JOALLYSON GUEDES RESENDE - PB016427

THIAGO BEZERRA DE MELO - PB023782

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2026454 - PE (2021/0382446-0)

AGRAVANTE : BERNHARD HOHL

ADVOGADOS : TYAGO DINIZ VAZQUEZ - PE021495

CAIO HIROSHI PRESTRELO BABA - PE034318

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 08/02/2022 às 12:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2026464 - RS (2021/0382693-6)

AGRAVANTE : MAURICIO DIONE MELLO DA SILVA

ADVOGADO : DÉBORA POETA WEYH - RS062866

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 08/02/2022 às 13:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2026477 - RJ (2021/0389570-1)

AGRAVANTE : RENAN FIGUEIRA COSTA

ADVOGADOS : DOUGLAS SARMENTO DE CASTRO - RJ164316

JOÃO BOSCO DE AGUIAR - RJ067472

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 12:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2026484 - RS (2021/0384311-5)

AGRAVANTE : WILLIAM SANTANA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 13:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2026491 - RS (2021/0384394-8)

AGRAVANTE : MARCONE DIAS MAIA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 13:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL