AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2026544 - RS (2021/0386165-5)

AGRAVANTE : EDUARDO ANGELI SILVA DA COSTA

ADVOGADO : EDSON SILVA DA COSTA - RS108571

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : EDUARDO ANGELI SILVA DA COSTA

ADVOGADO : EDSON SILVA DA COSTA - RS108571

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 13:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2026613 - SP (2021/0363876-0)

AGRAVANTE : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

AGRAVANTE : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI

ADVOGADO : PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA - DF020695

AGRAVADO : KLABIN S.A

ADVOGADOS : EDUARDO RICCA - SP081517

GLAUCO SANTOS HANNA - SP217026

INTERES. : SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

ADVOGADO : CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP211043

INTERES. : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO -
SENAC/SP

ADVOGADOS : ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP019993

MARCELO BORLINA PIRES - SP143670

INTERES. : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - ADMINISTRAÇÃO

REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP072780

FERNANDA HESKETH - SP109524

INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

INTERES. : FAZENDA NACIONAL

INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2026781 - RS (2021/0383168-9)

AGRAVANTE : BRUNO LEAL VALES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 13:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2026835 - RS (2021/0383429-1)

AGRAVANTE : J DA S B

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA