Redistribuição automática em 08/02/2022 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2026851 - DF (2021/0383722-3)

AGRAVANTE : L M D

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 694243 (2021/0298472-0) em 08/02/2022 às
12:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2026873 - DF (2021/0383747-4)

AGRAVANTE : V H F Q (MENOR)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 12:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2026888 - RS (2021/0384312-7)

AGRAVANTE : MARCOS ALEXANDRE PAIS BATISTA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 599930 (2020/0183627-0) em 08/02/2022 às
12:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2027121 - CE (2021/0388493-3)

AGRAVANTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

AGRAVADO : MARIA ROBERTA DE OLIVEIRA PINTO

ADVOGADO : JUCINEUDO ALVES BORGES - CE032016

INTERES. : MARCIA CESAR DE SOUZA

INTERES. : FABIO CESAR

INTERES. : SANDRA TEIXEIRA PINTO

INTERES. : NORMA CESAR DE AZEVEDO

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MANOEL ERHARDT

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5)

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1868936 (2020/0073941-3) em 08/02/2022 às
08:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2027175 - RR (2021/0389289-4)

AGRAVANTE : COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

ADVOGADO : ANDRÉ NOLÊTO DE MATOS - RR001508

AGRAVADO : ADAILTON OLIVEIRA SOUSA

AGRAVADO : ADRIANO OLIVEIRA SOUSA

AGRAVADO : JOAO BATISTA DE SOUSA

AGRAVADO : LUZIA SIQUEIRA DE SOUZA