PACIENTE : ROBERTO BOEING

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA LAURITA VAZ

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1886703 (2021/0145753-6) em 08/02/2022 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721724 - RS (2022/0031163-0)

IMPETRANTE : MANOEL MAURO DO NASCIMENTO PEREIRA E OUTRO

ADVOGADOS : MANOEL MAURO DO NASCIMENTO PEREIRA - RS029890

VANDER NATANAEL DOS SANTOS - RS098279

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : VERA LUCIA CIDADE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 721725 - SP (2022/0030779-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

JULIO CESAR VALESE - SP302067

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EDSON LEANDRO DA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721726 - SP (2022/0031138-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : ALANDESON DE JESUS VIDAL - SP168644

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSE LUIS SILVA ARAUJO (PRESO)

OUTRO NOME : JOSÉ LUIZ DA SILVA ARAÚJO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721727 - AM (2022/0031066-8)

IMPETRANTE : MARCO AURELIO TORRES SANTOS E OUTRO

ADVOGADOS : WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR - RJ093311

MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS - RJ132210

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

PACIENTE : OCIMAR PRADO JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA