RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721732 - RJ (2022/0030971-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : C G DOS S S (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721733 - RJ (2022/0031191-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : CARLOS HENRIQUE LIMA ROCHA

PACIENTE : ENZO DA SILVA FRANCISCO

PACIENTE : CARLOS EDUARDO LIMA ROCHA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721734 - AM (2022/0031206-9)

IMPETRANTE : EDINEI LOURENCO DE CARVALHO E OUTROS

ADVOGADOS : EDINEI LOURENÇO DE CARVALHO - AM009689

EDINEI LOURENÇO DE CARVALHO JÚNIOR - AM009347

RAPHAELA DA COSTA NASCIMENTO - AM009861

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

PACIENTE : ORLEAN RIBEIRO DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 702421 (2021/0343563-7) em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721735 - SP (2022/0031212-2)

IMPETRANTE : GUILHERME RODRIGUES SCHILLER

ADVOGADO : GUILHERME RODRIGUES SCHILLER - SP348034

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FAGNER HENRIQUE PIRES CONCEICAO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 514419 (2019/0163488-8) em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721736 - SP (2022/0031055-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO