AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação
do AgInt:

AgInt no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 54885 - SP
(2017/0189932-2)

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA

AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : ANDRÉ DOMINGUES FIGARO E OUTRO(S) -

SP171101

AGRAVADO : SAMANTA DA SILVA VITOR SUGUIURA

ADVOGADO : ROSANGELA APARECIDA ROSA THOMAZINI -

SP319085

AgInt no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 67799 - RN
(2021/0353582-3)

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : BRENO NOVAES ALVES

ADVOGADOS :ANA LIA GOMES PEREIRA - RN001401

ALBANIZA DE MEDEIROS PEREIRA ARAÚJO -

RN005337

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ADVOGADO : JANNE MARIA DE ARAÚJO - RN006222

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 1309925 - SP (2018/0144233-9)

RELATOR : MIN. MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TRF5)

AGRAVANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

ADVOGADOS : MARIANA ZECHIN ROSAURO - SP207702

FÁBIO MARTINS DE ANDRADE - SP186211A

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI - SP367949

BRUNO CAZARIM DA SILVA E OUTRO(S) - SP344649

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1495647 - SC (2014/0297027-3)

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : FIBRA ASSET MANAGEMENT DISTRIBUIDORA

DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA

ADVOGADOS : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA E
OUTRO(S) - SP110862

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE - SP220925
FABRICIO PARZANESE DOS REIS E OUTRO(S) -
SP203899

AGRAVADO : MUNICIPIO DE TUBARAO

ADVOGADO : CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO E OUTRO(S) -

SC016743