2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

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RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 55404 - SP (2017/0246713-4)

RECORRENTE : MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA

ADVOGADO : BRUNO ZAMPERIN LOSI - SP269345

RECORRIDO : MILTON JOSE DE SOUZA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 14:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 55405 - PR (2016/0116015-2)

RECORRENTE : ANA LUCIA SELKE SCHEFFER

ADVOGADO : DIEGO ARTURO RESENDE URRESTA E OUTRO(S) - PR037298

RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁ

PROCURADORE : UBIRAJARA AYRES GASPARIN - PR010592

JOE TENNYSON VELO E OUTRO(S) - PR013116

JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOS - PR016177

VALQUIRIA BASSETTI PROCHMANN - PR020929

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 16:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRENTE : NESTOR CUNAT CERVERO

ADVOGADO : MAURICIO RAMOS THOMAZ E OUTRO(S)

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 22/09/2017 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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RECORRENTE : JOAO CARLOS AUGUSTO MELO MOREIRA
ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 414310 (2017/0218832-8) em 22/09/2017 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR