2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

(72)

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 89744 - PE (2017/0245688-4)

RECORRENTE : KLEBER JOSE DE ARAUJO (PRESO)
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(73)

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 89746 - PE (2017/0245722-6)

RECORRENTE : PAUL ANTHONY COE

RECORRENTE : GEORGIOS STEFANIS

ADVOGADO : THIAGO PHILETO PUGLIESE E OUTRO(S) - BA024720

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(74)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : ALMINO ANTONIO DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(75)

RECORRENTE : JOAO BATISTA CHAVES FERREIRA (PRESO)
ADVOGADO : JÚLIO MONTINI JÚNIOR E OUTRO(S) - MS009485

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 75530 (2016/0232641-6) em 22/09/2017 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(76)

RECORRENTE : GILSON JOSE DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA