Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 82142 (2017/0059030-0) em 22/09/2017 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(95)

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 89773 - SP (2017/0246545-4)

RECORRENTE : DANILO HENRIQUE DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO : LUÍS ANTÔNIO GIL E OUTRO(S) - SP144478

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 13:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(96)

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 89774 - RS (2017/0242451-0)

RECORRENTE : YURI KLAIN RODRIGUES

ADVOGADOS : JORGE LUIZ DOS SANTOS - RS077154

VILHIAM HERZER DOS SANTOS - RS075432

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(97)

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 89775 - PI (2017/0246647-6)

RECORRENTE : J M DA S (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

INTERES. : M DO C M DA S - CURADOR

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(98)

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 89776 - PI (2017/0246688-1)

RECORRENTE : ABRAÃO VENTURA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 14:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL