Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

HABEAS CORPUS N° 417687 - SP (2017/0245993-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : VANESSA ALVES VIEIRA - SP308041

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : NUBIA LIMA DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(187)

HABEAS CORPUS N° 417689 - SP (2017/0246004-8)

IMPETRANTE : PAULO JOSE BUCHALA

ADVOGADO : PAULO JOSÉ BUCHALA - SP056512

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ROSANA DE CÁSSIA OLIVEIRA ANDRADE

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 562225 (2014/0192644-7) em 22/09/2017 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(188)

HABEAS CORPUS N° 417690 - SP (2017/0246007-3)

IMPETRANTE : FABRICIO DA FONSECA FERREIRA E OUTRO

ADVOGADOS : BELCHIOR ALVES GUIMARÃES FILHO - DF045095

FABRICIO DA FONSECA FERREIRA - DF053327

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : SUE ELLEN CRISTINA MARQUES RAMIRES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(189)

HABEAS CORPUS N° 417691 - SP (2017/0246012-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : BRUNO GIRADE PARISE - SP0272254

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EVANILO XAVIER DE ALMEIDA

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(190)

HABEAS CORPUS N° 417693 - SP (2017/0246017-4)

IMPETRANTE : DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO