Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

pág. 54

Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 346598 (2016/0001451-3) em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(195)

HABEAS CORPUS N° 417698 - SP (2017/0246035-2)

IMPETRANTE : GABRIEL GIANINNI FERREIRA E OUTRO

ADVOGADOS : JOSÉ LUIZ PASSOS - SP232472

GABRIEL GIANINNI FERREIRA E OUTRO(S) - SP359427
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RONALDO NAPELOSO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(196)

HABEAS CORPUS N° 417699 - SP (2017/0246046-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : CAMILA UENO - SP0256483

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALDER HENRIQUE MARCIANO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(197)

HABEAS CORPUS N° 417700 - SP (2017/0246049-0)

IMPETRANTE : FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRACA E OUTRO

ADVOGADOS : HERMELINO DE OLIVEIRA GRAÇA - SP051209

FÁBIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA E OUTRO(S) - SP300299

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : TIAGO ALVES PEREIRA DA PENHA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 374952 (2016/0271841-0) em 22/09/2017 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(198)

HABEAS CORPUS N° 417701 - SP (2017/0246054-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO - SP0119242

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA