Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

(303)

HABEAS CORPUS N° 417808 - SP (2017/0246991-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : LAURA NAVES FILISBINO - SP301676

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALLAN THOMAS DE AQUINO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(304)

HABEAS CORPUS N° 417810 - SP (2017/0247000-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : [EROS AUGUSTO MANELLI DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(305)

HABEAS CORPUS N° 417811 - SP (2017/0247002-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO - SP0256487

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : HUGO VICTOR VIEIRA DE ALMEIDA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(306)

HABEAS CORPUS N° 417812 - MG (2017/0247011-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : MATHEUS HENRIQUE ALMERINDO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(307)

HABEAS CORPUS N° 417813 - RS (2017/0247017-1)

IMPETRANTE : WILIAM COSTODIO LIMA
ADVOGADO : WILIAM COSTODIO LIMA - RS080015