Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : DIONATAN LUIS MACHADO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(308)

HABEAS CORPUS N° 417814 - SP (2017/0247022-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : ANGELO DE CAMARGO DALBEN - SP0330194

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUCIANE CRISTINA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(309)

HABEAS CORPUS N° 417815 - SP (2017/0247027-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : ANGELO DE CAMARGO DALBEN - SP0330194

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : BEATRIZ INGRID VIEIRA LOT (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(310)

HABEAS CORPUS N° 417817 - SP (2017/0247039-7)

IMPETRANTE : BRUNO BARROS MENDES

ADVOGADO : BRUNO BARROS MENDES - SP376553

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MATHEUS DA SILVA FREITAS (PRESO)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(311)

HABEAS CORPUS N° 417818 - SP (2017/0247049-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : LAURA NAVES FILISBINO - SP301676

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WILLIAM SOUSA GUIMARAES

PACIENTE : LUIZ DIEGO PEREIRA DA ROCHA