Diário Oficial do Município de Campinas 19/01/2023 | DOMCPS-SP
Padrão
Diário Oficial do Município de Campinas
Campinas, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
| PEB I | KARINE DA SILVA PETERLINI | APTO |
| PEB I | NELSON POVINELLI JUNIOR | APTO |
| PEB III – MATEMÁTICA | DANIELA MIDORI KAMIOKA | APTO |
| PEB III – MATEMÁTICA | LUIZ HENRIQUE SAI | APTO |
| PEB III – GEOGRAFIA | RONALDO PAIVA DOS SANTOS | APTO |
| PEB IV – EDUCAÇÃO ESPECIAL | ANA LÍDIA PENTEADO URBAN | APTO |
| PEB IV – EDUCAÇÃO ESPECIAL | ANRELI FABIANA ROCHA MACHADO | APTO |
| PEB IV – EDUCAÇÃO ESPECIAL | CHAILA KATIUCIA FERREIRA CUSTODIO | APTO |
| PEB IV – EDUCAÇÃO ESPECIAL | CINTIA APARECIDA CYRINO SIGNORETTI DE | APTO |
| PEB IV – EDUCAÇÃO ESPECIAL | DAIANE FERRARI BARBAN VICENTE | APTO |
| PEB IV – EDUCAÇÃO ESPECIAL | DENIR APARECIDA RIBEIRO | APTO |
| PEB IV – EDUCAÇÃO ESPECIAL | JESSIKA TEBERGA COSTA BARBOSA | APTO |
| PEB IV – EDUCAÇÃO ESPECIAL | KÁTIA CIRLENE DE AMORIM NAKAHODO | APTO |
| PEB IV – EDUCAÇÃO ESPECIAL | MARIA DE FÁTIMA RUOLA NEVES | APTO |
| PEB IV – EDUCAÇÃO ESPECIAL | NATASHA SILVA DE MACEDO | APTO |
| PEB IV – EDUCAÇÃO ESPECIAL | SHEILA VICENTE DE FREITAS | APTO |
| PEB IV – EDUCAÇÃO ESPECIAL | VANESSA PEREIRA DE SOUSA | APTO |
| PEB IV – EDUCAÇÃO ESPECIAL | VIVIAN TOSTES CARETTA | APTO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO
COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE PREVENÇÃO CONTRA
INCÊNDIO E PÂNICO
Processo: PMC. 2022.00059567-33. Interessado: Condomínio Edifício Las Palmas.
Decisão: Deferido o pedido de prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias,
solicitado através do peticionamento eletrônico PMC. 2023.00003268-80 anexado ao
processo PMC. 2022.00059567-33 do Condomínio Edifício Las Palmas para atender
à intimação nº 28269.
Campinas, 18 de janeiro de 2023
MARCOS MENDES
COORDENADOR DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMPAREÇA O INTERESSADO
PROT. 22/11/9208 WEP COMERCIO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA.
Campinas, 18 de janeiro de 2023
MARCELA CRISTIANE PUPIN
SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
Campinas, 18 de janeiro de 2023
GUSTAVO DE FREITAS CORREA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR
PORTARIA ASSINADA PELO SENHOR PREFEITO
PORTARIA 98641/2023
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de
seu cargo e, de acordo com o SEI HMMG.2022.00000887-50
RESOLVE
Demitir, a partir de 10/10/2022, o Servidor Público Municipal, matrícula 130349-
0, por infração ao preceito disposto no inciso II, do artigo 198, da Lei Municipal
1.399/1955 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campinas.
COMUNICADO DE CONCURSO PÚBLICO
(Edital 02/2022)
O Departamento de Promoção à Saúde do Servidor da Secretaria Municipal de Gestão
e Desenvolvimento de Pessoas comunica os resultados do exame médico pré-admis-
sional do candidato relacionado abaixo:
Cargo: Professor de Educação Básica III - História
Nome: Bruno Anaya Mariano
Avaliação Médica: Apto
Cargo: Professor de Educação Básica III - História
Nome: Caio Felipe Oliveira Tavares
Avaliação Médica: Apto
Campinas, 18 de janeiro de 2023
GUSTAVO DE FREITAS CORREA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR
PORTARIA ASSINADA PELO SENHOR PREFEITO
PORTARIA 98642/2023
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de
seu cargo, de acordo com o SEI PMC.2023.00005075-91 e
Considerando a Lei nº 14.510, de 27 de dezembro de 2022, que altera a Lei nº 8.080,
de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo
o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989,
de 15 de abril de 2020;
Considerando o Decreto nº 22.387, de 20 de setembro de 2022, que define a prática
da telessaúde por meio da telemedicina e teleassistência no município de Campinas,
e dá outras providências;
RESOLVE
Art. 1º. Criar o Comitê Gestor para acompanhamento de execução da implementação
da PRÁTICA DA TELESSAÚDE POR MEIO DA TELEMEDICINA E TELEASSIS-
TÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Art. 2º. São competências do Comitê Gestor:
I - Avaliar a execução do projeto de teletriagem, vigente desde 08/06/2022, com aná-
lise dos resultados, avaliação dos usuários e das equipes das unidades de saúde do
município;
II - Definir e rever objetivos e responsáveis pelas ações e atividades necessárias para
prática da telemedicina e teleassistência no município de Campinas;
III - Criar instrumentos para monitorar e avaliar a execução da prática da telemedicina
e teleassistência no município de Campinas;
IV - Deliberar encaminhamentos para dar celeridade na execução da prática da tele-
medicina e teleassistência no município de Campinas.
Art. 3º. O Comitê Gestor será composto por 5 membros titulares e 5 membros suplen-
tes dos seguintes setores ou órgãos:
I - da Secretaria Municipal de Saúde:
Titulares:
a) Andrea Paula Bruno Von Zuben, matrícula 101899-0, que coordenará o comitê;
b) Denise Vieira Antunes Amaral, matrícula 104699-3
c) Marcelle Regina Silva Benetti, matrícula 103307-7
Suplentes:
a) Kamila de Oliveira Belo, matrícula 132006-8
b) Leonel Carlos Pereira, matrícula 125649-1
c) Sara Maria Teixeira Sgobin, matrícula 117938-1
II- da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar:
Titulares:
a) André Luis Drumond Jardini, matrícula 120041-0
b) Edson Soares Bezerra, matrícula 122308-9
Suplentes:
a) Anderson Neri Guido, matrícula 132008-4
b) Carlos Henrique Mamud Arca, matrícula 65500-7
§ 1º. O Comitê identificará os demais componentes necessários à implementação e
sustentabilidade da estratégia.
§ 2º. O Comitê poderá convidar representantes de outras instituições, com reconhe-
cida capacidade técnica sobre Saúde Digital, para colaborarem no exercício das ativi-
dades deste Comitê.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO - DECON
***EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO -
HÉLIO CÉSAR GOMES, O COORDENADOR DEPARTAMENTAL DE USO DO SOLO (DIRETOR
INTERINO) VAGNER BASSAN PASSA A ASSINAR AS PUBLICAÇÕES ABAIXO:
INDEFERIDO
PROT. 21/11/1321 JOSE GONCALVES COSTA LANCHONETE - ME - BAR DOM PEDRO.
Campinas, 18 de janeiro de 2023
VAGNER BASSAN
DIRETOR INTERINO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE URBANISMO
***EM VIRTUDE DA LICENÇA DA SECRETÁRIA CAROLINA BARACAT N. LAZINHO, A SE-
CRETÁRIA ADJUNTA MARCELA CRISTIANE PUPIN, PASSA A ASSINAR AS PUBLICAÇÕES
ABAIXO:
INDEFERIDOS OS PEDIDOS DE PRAZOS (PROTOCOLADOS EM SETEMBRO/2022)
PROT. 22/11/11769 LUIZ MARTINION FERREIRA - PROT. 22/11/11766 EDUARDO JOSE GUIZZO.
Campinas, 18 de janeiro de 2023
MARCELA CRISTIANE PUPIN
SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE
APROVAÇÃO DE PROJETOS - CDAP
EDITAL DE INDEFERIMENTO - 1006
***EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA COORDENADORA DEPARTAMENTAL DE APROVAÇÃO DE
PROJETOS - FABÍOLA SCOMBATTI DE FREITAS PAULUCCI, O DIRETOR DE USO E OCU-
PAÇÃO DO SOLO LEOPOLDO BRUNELLI, PASSA A ASSINAR AS PUBLICAÇÕES ABAIXO:
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, no uso de suas atribuições,
comunica aos proprietários/possuidores/representantes legais/profissionais responsá-
veis sobre o indeferimento dos protocolos abaixo relacionado(s), por não atendimen-
to às exigências solicitadas em análise técnica, nos termos da Lei Complementar n°
09/03, Art.35. O prazo para interposição de recurso é de 15 (quinze) dias, contados a
partir da data desta publicação, conforme Art.37 da lei supracitada.
PROTOCO-
LOPRINCI- PROTOCO- NOME DO INTERESSADO ASSUNTO ON/RG PÁG
PAL LOATUAL
1 1947/0/782 2021/11/10636 HENRIQUE OPPERMAN REGULARIZAÇÃO RESIDENCIAL RG 61 VERSO
UNIFAMILIAR – HU
2 1947/0/12213 2021/11/677 SILVIA TEREZINHA MERCA- REGULARIZAÇÃO RG 76
DANTE SERAFIN
LUIZ GUSTAVO BARBOSA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRU-
3 1949/0/16076 2021/11/1626 LUIZ GUSUTLASVOONBARBOSA REGÇUÃLAORCIOZAMÇEROCIDAEL C– OCNSESITRU RG 126
4 1954/0/18535 2021/11/2229 SILVIA HELENA CARDOSO REGULARIZAÇÃO DE HABITA- RG 105
ÇÃO UNIFAMILIAR – HU
REGULARIZAÇÃO DE AMPLIA-
5 1959/0/340952019/11/16423 MARLI FATIMA REINER ÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMI- RG 52
LIAR – HU
6 1962/0/14958 2021/11/990 MICHELE ALVES REGULARIZAÇÃO RESIDENCIAL RG 40
UNIFAMILIAR – HU
7 1962/0/18653 2020/11/3841 LUIS FERNANDO CORREA REGULARIZAÇÃO RESIDENCIAL RG 47
UNIFAMILIAR – HU
8 1963/0/269062019/11/10782 ONIVALDO SACOMANO REGULARIZAÇÃO DE CONSTRU- RG 90
ÇÃO COMERCIAL – CSEI
9 1965/0/27597 2021/11/6102 DANIELLE LESSA EMERICK REGULARIZAÇÃO DE HABITA- RG 67
ÇÃO UNIFAMILIAR – HU
10 1965/0/42913 2020/11/8880 DANIEL DOS SANTOS CAMILO REGULARIZAÇÃO DE EDIFICA- RG 39 VERSO
ÇÃO DE USO MISTO – HCSEI
REGULARIZAÇÃO DE AMPLIA-
11 1970/0/29951 2020/11/9965 OLAV CHRISTENSEN ÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMI- RG 48
LIAR – HU
12 1972/0/334732021/11/16198 CHÃO BRASIL BAR E LANCHO- REGULARIZAÇÃO COMERCIAL RG 144
NETE LTDA – ME – CSEI
13 1978/0/331672021/11/12218 ORLANDO CARDOSO DA SILVA REGULARIZAÇÃO DE AMPLIA- RG 56
ÇÃO COMERCIAL – CSE
14 1979/0/847 2020/11/12745 ELENIR LIMA DE OLIVEIRA REGULARIZAÇÃO DE HABITA- RG 88
ÇÃO UNIFAMILIAR – HU
REGULARIZAÇÃO DE AMPLIA-
15 1979/0/7886 2019/11/14500 PEDRO GONÇALVES ÇÃO HABITACIONAL UNIFAMI- RG 110
LIAR – HU VERSO
REGULARIZAÇÃO DE AMPLIA-
16 1981/0/12606 2021/11/1119 MARCIO RUBENS JUNQUE ÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMI- RG 49
LIAR – HU
PAULO GRACINDO SANTOS DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRU-
17 1984/0/323712020/11/11036 FREITAS ÇÃO DE USO MISTO – HCSEI RG 73
REGULARIZAÇÃO DE AMPLIA-
18 1988/0/22305 2021/0/1108 LUCIA HELENA DA SILVA ÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMI- RG 69 VERSO
GODOI LIAR – HU
19 1989/0/13213 2021/11/7688 ISABELE LOPES VULCANO AMPLIAÇZÃAOÇEÃROEGULARI- RG 129
REGULARIZAÇÃO DE AMPLIA-
20 1991/0/565692019/11/16466 CARLOS ALBERTO FILASI ÇÃO DE CONSTRUÇÃO COMER- RG 67
CIAL – CSEI
MYRIAN SUELY TEIXEIRA REGULARIZAÇÃO RESIDÊNCIA
21 1993/0/315752020/11/13361 ALVES DOS SANTOS RAMOS UNIFAMILIAR RG 88
REGULARIZAÇÃO DE AMPLIA-
22 1994/0/31290 2020/11/980 MARCELO ZENI DE BARROS ÇÃO HABITACIONAL UNIFAMI- RG 80
LIAR – HU
| 23 | 1996/0/61787 | 2021/11/147 | CARLOS EDUARDO PAULO | REGULARIZAÇÃO DE RESIDÊN- | RG | 50 |
Confirma a exclusão?